Aumenta a pressão
O ato em defesa do projeto de lei que favorece a anistia aos condenados e que respondem à acusações referentes ao episódio do 8 de janeiro, realizado neste domingo (16) na Praia de Copacabana (RJ), servirá como pano de fundo para a pressão que vai aumentar esta semana na Câmara dos Deputados para que a proposta entre em votação. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), vai encabeçar esse movimento na casa legislativa.
Linha de frente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderá ser um dos beneficiados com a anistia caso o projeto avance positivamente no Congresso Nacional, tem atuado pessoalmente na defesa desta proposta, tanto em reuniões com aliados políticos quanto no chamamento da população para o ato que se realizou ontem e, para um próximo, agendado para 6 de abril na avenida Paulista (SP). O grupo quer demonstrar força junto à população para que a Câmara se sinta pressionada a votar a matéria. Mas, ele esqueceu que tem que combinar com os “chefes”, neste caso, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários.
Saia justa
O projeto de lei da anistia ainda vai dar muito pano pra manga, muito mexerico e discórdia no xadrez político. Bolsonaro disse em alto e bom som, em frente aos manifestantes, que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, é a favor da matéria e que deputados federais deste partido, também. Kassab não se manifestou. No PSD, internamente, o tema não é consenso. O fato é que, salvo a oposição, os demais atores políticos têm evitado se manifestar publicamente em favor da anistia aos presos do 8 de janeiro, sob pena de anteciparem um estrago político para si mesmos. Hugo Motta tem mais esse pepino para desenrolar sob sua gestão.
Dança das cadeiras
Na semana passada, após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) anular o mandato de sete deputados federais – que darão lugar a outros sete que não haviam sido eleitos em 2022 – a mudança na configuração das bancadas na Câmara dos Deputados deverá ser imediata. Mas, conforme apurou a Coluna, ainda não tem um prazo para que os novos parlamentares assumam as vagas. Há um rito a ser cumprido: o STF tem que formalizar esta comunicação da decisão judicial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, que por sua vez, terá que cumprir, à risca, essa determinação. Os deputados que “perderam” os mandatos já estudam estratégias jurídicas para recorrer da decisão.
Indiciamentos
Na próxima quarta-feira (19), o relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas no Senado, senador Romário (PL-RJ), vai realizar a leitura de seu relatório final em que deve pedir o indiciamento dos empresários William Pereira Rogatto, Thiago Chambó Andrade e Bruno Tolentino por manipulação de resultados. Este último é tio do jogador Lucas Paquetá, ex-atleta do Flamengo que atualmente joga no futebol inglês. O senador também vai propor emenda constitucional e projetos de lei para coibir a manipulação de jogos no país. Em tempos de bets será se estes projetos prosperam?
Fazendo história
O amazonense Beto Simonetti toma posse na noite desta segunda-feira (17) para o segundo mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade vai contar com a presença das principais autoridades do país, como os presidentes Lula e Hugo Motta (Câmara dos Deputados); o ministro Roberto Barroso, presidente do STF; e os governadores Ibaneis Rocha (DF), Ronaldo Caiado (GO) e Wilson Lima (AM). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não havia confirmado presença. O ato vai contar, ainda, com a participação de diversas autoridades do Judiciário. Simonetti é primeiro presidente da OAB reeleito desde a queda da ditatura. Seu mandato vai até 2028.
Contas com o fisco
Começa nesta segunda-feira (17) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas. Neste ano, a Receita Federal estima receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024. O prazo se encerra no dia 30 de maio, às 23h59. O pagamento das restituições começa dia 30 de maio e vai até dia 30 de setembro.
É amanhã!
Será nesta terça-feira (18), às 10h no Senado, a sessão solene em homenagem ao ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O evento deve contar com a presença de diversas autoridades e ser o start para as inúmeras celebrações pelos 40 anos do fim da ditadura no país e a retomada da democracia. Sarney foi o primeiro presidente civil do Brasil após os 21 anos de regime militar.
