Judiciário
TRE-AM mobiliza estrutura logística para garantir a realização das eleições no Amazonas
MANAUS - Em um estado de dimensões únicas e desafios logísticos que exigem planejamento permanente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) coordena uma operação para garantir que as...
Judiciário
Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse esta semana como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele...
Judiciário
Presidente do STF cria grupo de trabalho para discutir reforma do Judiciário
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema...
Judiciário
Decisão do ministro Flávio Dino favorece ex-prefeito de Manaus, David Almeida
BRASÍLIA - Decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reformou parcialmente uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que determinou...
Judiciário
Com os recursos em caixa, TSE vai realizar divisão do Fundo Eleitoral 2026
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional no início da semana o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral...
Judiciário
TRE-AM esclarece regras sobre pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada
AMAZONAS - A divulgação de pré-candidaturas, a participação em entrevistas e a apresentação de propostas políticas são práticas comuns no período que antecede as...
Judiciário
STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados
BRASÍLIA - A aposentadoria compulsória remunerada, utilizada como punição a magistrados que cometeram algum tipo de delito no exercício da magistratura foi extinta, em...
Judiciário
Ação no STF questiona benefício fiscal para refino de petróleo na ZFM
BRASÍLIA - A Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
Judiciário
Especialistas lançam livro que explica de forma didática leis regulatórias do país
MANAUS - O século 21 tem sido o repositório de grandes mudanças sociais e tecnológicas num avanço acelerado das inovações em todas as áreas....
Judiciário
TJGO entra na vanguarda com a campanha ‘O nome é dela’ na defesa da mulher
Numa iniciativa inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está encabeçando a campanha “O Nome é Dela – Ela escreve, assina...
Judiciário
Presidente do Tribunal de Contas da União é finalista em prêmio de inovação
Em sua 6ª Edição, o Prêmio de Inovação do J.Ex irá reconhecer projetos e pessoas que transformam o ecossistema de Justiça no âmbito tecnológico,...