Hipocrisia
O Brasil é visto por outros países como modelo em legislações de proteção aos direitos humanos, das mulheres, crianças, minorias. O país se destaca no planeta por ter uma lei que ampara as mulheres, a Maria da Penha, por ter uma lei que tipifica crimes contra a mulher, o Feminicídio, por ter uma lei inédita contra violência política de gênero e outra de igualdade salarial. Mas, na prática, tudo parece letras mortas, jogo de cena, espetáculo para a plateia. Quando esses mesmos agentes públicos, que foram responsáveis em aprovar todas estas regras, praticam o reverso e descumprem as leis. Não serão passíveis das penalidades previstas?
Tudo balela
No mês em que se “comemora” o Dia Internacional da Mulher, soa até hipócrita as homenagens que diversos órgãos, instituições, entidades, órgãos públicos e privados realizam em favor das mulheres, como se fossem peças frágeis dentro de uma redoma, que merecem tudo, mas não podem tudo. A violência em todas as suas nuances contra a mulher está dentro das pessoas e em todos os setores da sociedade. Mudar essa realidade não requer apenas lei, que ao final das contas, são descumpridas sistematicamente, mas boa vontade e cooperação. Requer a interação social de todos, sem vaidades, egos e orgulhos. Mas o Brasil não está preparado para isso.
Agressão escancarada
As agressões contra as mulheres acontecem com naturalidade e partem de todos os lados e, esta semana, tivemos um recorte claro da violência que o sexo feminino é vítima diuturnamente – velado ou direto, de qualquer classe social ou grau de instrução. Quando um senador da República, que é uma autoridade, vem a público afirmar que não tem como aguentar uma ministra de Estado falar por 6 horas sem ter que enforcá-la, revela um grau assustador do nível da violência de gênero neste país. Ninguém sai vivo de um enforcamento senador Plínio Valério. Mas para ele, foi em tom de brincadeira e ainda teve quem saísse em sua defesa. A agressão não foi apenas a uma mulher, mas à vida. Senador, colabore com ações concretas para estancar a violência contra a mulher no seu estado, o Amazonas, que é o terceiro do país neste triste ranking.
Ação judicial
Ainda neste “mês da Mulher”, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também foi vítima de violência de gênero praticada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-G). Em posts ofensivos em suas redes sociais, o parlamentar comparou a ministra a uma garota de programa e sugeriu a formação de um trisal entre ela, o marido, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Gleisi formalizou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Gayer. A ação pede a condenação do parlamentar pelos crimes de difamação e injúria, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.
Sem espaço
A Câmara dos Deputados finalizou, esta semana, a eleição das mesas diretoras e membros de 28 das 30 comissões permanentes, colegiados de extrema importância por onde tramitam todos os projetos apresentados pelos deputados e, onde se discutem o impacto destas matérias e soluções práticas para a vida cotidiana do cidadão. E mais uma vez o poderio masculino no Legislativo federal se reforça. Somente 6 deputadas federais foram escolhidas presidentes de comissão. É o que temos!
Caravana
O presidente Lula inicia neste sábado (22) uma longa viagem internacional de uma semana disposto a abrir caminhos para negociações com países da Ásia (Japão e Vietnã) para e reforçar o estreitamento comercial entre os entes. Em sua comitiva, pelo menos oito ministros estarão presentes, entre os quais o da Agricultura, Carlos Fávaro, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os números não mentem
Se depender da pressão popular, o projeto de lei da anistia, que está na Câmara dos Deputados, não vai prosperar. Pesquisa do PoderData, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra que 51% dos brasileiros entrevistados são contra anistiar os presos pelo 8 de janeiro; já 37% são a favor e outros 12% não opinaram. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já deu mostras de que não vai ceder à pressão. Davi Alcolumbre, do Senado, também não. À frente na captura de apoio legislativo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) está apelando para várias forças políticas e uma delas é o PSD, de Gilberto Kassab, que hoje demonstra prestígio político nos bastidores.
Análise
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) disse esta semana que já está fazendo um estudo preliminar do projeto de lei do Executivo que amplia a faixa de isenção do imposto de renda pessoa física para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. A proposta já está na Câmara, mas ainda não passou a tramitar e, a projeção que chegue ao Senado somente no início do segundo semestre. Braga, que foi relator da PEC da reforma tributária e, depois da lei que regulamentou os impostos IBS e CBS no Senado, já trabalha nos bastidores para vir a relator este importante projeto do governo federal.
Licenciado, de fato
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está passando uma temporada nos Estados Unidos, formalizou sua licença não remunerada na Câmara dos Deputados. Ele deve ficar 122 dias ausentes dos trabalhos legislativos, o equivalente a quatro meses e, se mudar de ideia, retorna ao posto no segundo semestre deste ano, após o recesso parlamentar. Sua cadeira será ocupada pelo suplente, o deputado Missionário José Olímpio (PL-SP), da Igreja Mundial do Poder de Deus.
