A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (25), às 9h30, a sessão de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 acusados de tentativa de Golpe de Estado abolição do Estado Democrático de Direito, iniciada pós-eleição de 2022, que culminou nos atos de vandalismo contra a sede dos Três Poderes praticados no dia 8 de janeiro de 2023.
O julgamento, previsto para durar três sessões, vai analisar se os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornam réus. Nesta primeira fase, será julgada apenas o núcleo 1 da petição 12.100, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes. As outras duas sessões previstas acontecem às 14h do dia 25 e, às 9h30, do dia 26.
Nessa fase processual, o colegiado vai examinar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Além de Bolsonaro, estão neste núcleo 1 o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;o ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-chefe da Marinha no governo Bolsonaro, Almir Garnier; e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, que é o presidente; Cármem Lúcia; Luiz Fux; Alexandre de Moraes (relator da ação); e Flávio Dino.
