Banho-maria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem evitado dar quaisquer tipo de declarações sobre o projeto de lei da anistia que tramita na casa. Ele não quer ser pego pela língua e nem se comprometer de forma intempestiva com a oposição. Mas não está fazendo ouvido de mercador. Pelo contrário, ele sabe que em qualquer momento terá que destravar essa bomba e ver no que vai dar. Mais uma semana entra com a pressão da oposição em torno do tema, que é atropelada pela pauta mais urgente naquele Legislativo.
Pauta do dia
E o compromisso do dia é a reunião entre Hugo Motta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em que será feita a entrega da versão final da PEC da Segurança Pública, elaborada pelo governo. A proposta deve ser entregue ao Congresso Nacional ainda esta semana e, é uma das grandes apostas do Planalto para enfrentar a criminalidade e o avanço da insegurança no país. Em síntese, a ideia é criar um Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde, de forma a integrar as bases de dados e operações das forças policiais dos três níveis da federação, incluindo as guardas municipais.
Bola da vez
A tensão e pressão, hoje, está praticamente voltada para a Câmara dos Deputados, mas isso vai chegar ao Senado. O presidente daquele Legislativo, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também não tem externando seu pensamento sobre o PL da Anistia, embora uma ala do seu partido defenda, inclusive publicamente, que o Congresso Nacional perdoe aqueles atos insanos de um vandalismo nunca antes ocorrido na história do país. Ninguém quer ser apontado, na posteridade, como endossador de tal medida. Mas, se o projeto for aprovado na Câmara, como a oposição está afirmando que vai, fica para o Senado validar o perdão coletivo, ou não.
Impunidade
Num momento em que uma parte da população, encabeçada por agentes políticos, defende uma anistia para envolvidos em atos de vandalismo contra o patrimônio público e a democracia, a Organização das Nações Unidas (ONU) reforça a crítica a respeito do assunto. De passagem pelo Brasil, o relator da agência para a a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal) em 2010, de considerar que as violações de direitos humanos, cometidas por agentes de Estado, eram passíveis de anistia, “abriu as portas para a impunidade”. Ele defende que o tema seja revisto para garantir que a legislação brasileira esteja de acordo com a legislação internacional de direitos humanos.
Termômetro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está convicto de que sua estratégia de pressionar pela anistia, tendo o apoio popular, pode surtir efeito no Congresso Nacional, mas pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira (8), mostra o contrário: 52% dos entrevistados consideram que o político deveria ser preso por tentativa de golpe, enquanto outros 42% acreditam que ele não deveria ser preso e, outros 7%, não souberam responder. Este cenário e, outros que foram traçados por diversos institutos de pesquisa relacionados à tentativa de golpe de Estado mostra que a população, em sua maioria, não concorda com o que aconteceu no 8 de janeiro de 2023 e que o perdão, o esquecimento, ou seja lá o que for não pode ser institucionalizado pelas autoridades públicas à força.
Cenário pessimista
Com a queda das bolsas de valores de várias partes do planeta por conta da tarifação excessiva imposta pelos Estados Unidos aos parceiros comerciais, analistas veem com muita cautela e apreensão o futuro das relações comerciais e diplomáticas do mundo. Donald Trump está disposto a ir até às últimas consequências em seu projeto de proteção da economia americana e do resgate da indústria nacional, mesmo que isso cause uma impopularidade local. Para o especialista em relações internacionais, professor Marcus Vinícius de Freitas, os EUA estão indo para o vale-tudo para manter um império de outrora, que pode sair chamuscado com essa manobra ousada de Trump.
Guerra iminente
O temor das bolsas, de investidores e do cenário econômico mundial é que a guerra tarifária, que já começou com a reação da China, seja levada até às últimas consequências e culmine em algo mais grave para a humanidade. O Ministério do Comércio da China emitiu um nota nesta terça-feira (8) afirmando que vai lutar para proteger os interesses do país e que o tarifaço americano sobre o país asiático é “um erro atrás do outro que mais uma vez expõe a natureza chantagista dos EUA. A China nunca aceitará isso. Se os EUA insistirem em seu próprio caminho, a China lutará até o fim.”
Jogos online
A CPI das Bets, que está em curso no Senado desde o ano passado, ouve nesta terça-feira (8) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas por parte da autoridade bancária. O colegiado quer saber como é feito e se é feito o rastreio de transações irregulares e se tem espaço para novas regras para transferências de recursos envolvendo o setor de jogos pela internet e a avaliação do impacto econômico das apostas sobre o sistema financeiro. Na próxima quinta-feira (10), será a vez da influenciadora Deolane Bezerra prestar esclarecimentos. Segundo a Coluna apurou, Deolane confirmou presença.
Código eleitoral
A primeira das três audiências públicas em torno da atualização do código eleitoral acontece hoje (8), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O tema do debate será a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições proporcionais. O projeto tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já apresentou seu relatório com uma versão alternativa com a unificação de todas as leis referentes ao código eleitoral, totalizando 898 artigos. O tema não é consenso na casa legislativa e mudanças, alterações, substituições ainda vai gerar muito confronto entre os pares. O fato é que o tempo é curto para que a matéria esteja pacificada e passe a valer para as eleições de 2026.
