Insistência
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), divulgou que a oposição já tem 257 assinaturas que apoiam o requerimento que pede a urgência na votação do projeto de lei da anistia nº 2.858/2022. Chama a atenção que, entre as assinaturas, mais da metade (144) são de parlamentares de partidos que integram o governo Lula3. Com esse caudaloso apoio, bolsonaristas pretende iniciar a próxima semana com o pé na porta para forçar que o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute a matéria.
Será?
Hugo Motta tem reforçado o discurso de que a anistia não é prioridade na casa, haja vista pautas mais relevantes, como o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda e a PEC da Segurança Pública, que chegou na Câmara esta semana. Além disso, a oposição vai ter que esperar mais uma semana, haja vista que a próxima antecede o feriado Santo e a Páscoa e as atividades legislativas tendem a esfriar mais nos corredores, gabinetes e plenário do Legislativo. Resta saber qual estratégia o grupo vai usar para conseguir o compromisso de Motta.
Recuo
Contrário ao PL da Anistia, o PT na Câmara dos Deputados já flexibiliza o discurso e considera apoiar a redução de penas aos condenados do 8 de janeiro que tiveram uma participação menos nociva nos atos de vandalismo daquele domingo. Essa é uma proposta encabeçada pelo presidente Hugo Motta, que pretende costurar um acordo em diálogo com os demais Poderes. A iniciativa recebeu apoio, inclusive, da ministra-chefe das Relações Institucionais do Planalto, Gleisi Hoffmann. Mas, em uma declaração, ontem, o ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu que a anistia seja “ampla, geral e irrestrita”.
Nova direção
O senador Efraim Filho (União-PB) é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, com mandato de um ano. Ele será o responsável por conduzir os debates e análises da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Para relatar estas matérias, o colegiado escolheu o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), como relator da LDO 2026 e, o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para a LOA 2026. A nova composição do colegiado foi instalada ontem (10).
De fato
E por falar em Lei Orçamentária, a de 2025 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem (10), após três meses de atraso do prazo habitual. O Orçamento deste ano somente foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de março, após impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares. O texto foi sancionado com dois vetos presidenciais: R$ 40,2 milhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) ligadas a rodovias e transportes e R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Novo ministro
O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Pedro Lucas (União Brasil-MA) é quem vai assumir o Ministério das Comunicações no lugar do ex-ministro Juscelino Filho, do mesmo partido e estado, que pediu demissão do cargo esta semana. Juscelino foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta prática de corrupção passiva no pagamento de emendas parlamentares. Pedro Lucas vai ser empossado no cargo após o feriado da Semana Santa.
Segredo pra quê?
O sigilo de 5 anos imposto pelo Planalto para a lista de passageiros transportados em voos da FAB (Força Aérea Brasileira), em sua maioria ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme divulgado em reportagem da Folha de São Paulo, não soa nada republicano num momento em que a transparência é primordial para o bom funcionamento institucional dos órgãos públicos. A justificativa é para garantir a segurança das autoridades transportadas, principalmente depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023. É justo, mas este sigilo deveria ser quebrado imediatamente após finalizados estes deslocamentos.
Enquanto isso…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados finalizou esta semana a análise do pedido de cassação do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar, sinalizando pela perda do mandato. Mas, um outro processo de cassação, igual ou mais preocupante, está dormitando nos escaninhos do colegiado há quase sete meses. Trata-se do pedido de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. A perda do mandato já foi aprovada na comissão, mas um recurso impetrado pela defesa do parlamentar adiou a finalização do processo.
Pesou a mão
O jornal americano The Economist carregou na tinta em matéria crítica sobre Belém, a capital do Pará, onde será sediada a COP-30 em novembro deste ano. O veículo afirma que será uma “COP caótica”, principalmente pela combinação de falta de estrutura, investimentos e qualidade dos serviços. “Belém é uma cidade esburacada na Amazônia brasileira, quente, pontilhada de esgoto a céu aberto e com escassez de leitos de hotel. Cerca de 40% de suas casas não têm rede de esgoto. E em novembro sediará a COP30, a cúpula do clima da ONU deste ano, que certamente será um caos”, diz trecho da matéria.
No páreo
Pesquisa de intenção de voto divulgada esta semana pelo Instituto Paraná mostra que o ex-prefeito de Santo André (SP), Paulo Serra (PSDB), está marcando posição frente à disputa eleitoral pelo governo de São Paulo. O tucano recebeu 6,5% da preferência de votos entre os entrevistados, aparecendo ao lado de outros pretensos candidatos, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), o ministro da Microempresa, Márcio França (PSB), o empresário Pablo Marçal (PRTB), além do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
