Bate-boca
Ao participar de uma audiência em comissão do Senado, ontem (15), para esclarecer as fraudes no INSS, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acabou protagonizando uma discussão acalorada com o senador Sergio Moro (União-PR) ao ser questionado se tinha ciência destes descontos indevidos quando estava na função de secretário-executivo do ministério. Ora, os ânimos estão em exaltados, mas uma discussão com viés ideológico é o que menos se espera neste momento em que as vítimas aguardam, ansiosas, por uma solução favorável e o pronto ressarcimento do roubo.
Desvios
O caso INSS ainda vai render bastante e a instalação da CPMI deve potencializar a rivalidade política que está dividindo o pais. Governistas defendem a tese de que o roubo iniciou no governo Bolsonaro, mas acabou na atual gestão. Os bolsonaristas sustentam a tese que o Lula3 e o PT retomaram um status quo de corrupção. O fato é que fraudes bilionárias como essa não começou da noite para o dia e teve, sim, mecanismos para que fossem facilitadas. Quem orquestrou, facilitou ou fez vistas grossas, cabem as autoridades policiais detectarem e punirem de forma rigorosa. Ah, e as vítimas lesadas têm que ser ressarcidas, sim.
Vítimas
De acordo com o INSS até ontem (15) à tarde mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas haviam informado ao órgão não reconhecer o vínculo com as associações e solicitaram reembolso dos descontos indevidos. Só 17.963 entraram em contato com o INSS e informaram ter autorizado os descontos. O órgão informou ainda que 41 entidades associativas foram contestadas, que houve mais de 4,3 milhões de acessos à funcionalidade de consulta e que quase 2 milhões foram de usuários que não tinham descontos.
No colo de Davi
A semana finalizou, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), já deve ter refletido sobre a instalação ou não da CPMI do INSS, deve ter conversado com aliados e com o presidente Lula, com quem esteve presente na viagem oficial à China. Já deve ter feito suas ponderações a respeito da investigação. Sua decisão está sendo bastante aguardada, principalmente pela oposição que vê na investigação parlamentar um grande trunfo e oportunidade contra o governo Lula na reta final do mandato e quando faltam mais de um ano para as eleições presidenciais.
‘Não sobreviveria’
Condenada a dez anos de prisão em regime fechado, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) declarou ontem (15) que “não sobreviveria” à pena imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devido aos inúmeros problemas de saúde que possui. A Corte entendeu que a parlamentar foi mentora intelectual pelas invasões dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Além da prisão, os magistrados determinaram também a perda do mandato legislativo.
Pioneira
Projeto ousado das empresas Diamante Geração de Energia e Termo Norte Energia planeja construir a primeira Usina Termelétrica a gás (UTE) em Brasília, com início das obras previsto para janeiro de 2031. Mas, até chegar a este ponto, as empresas dependem do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia (LRCE), que ainda não tem data definida pela Aneel, e da licença prévia junto ao Ibama. Os investimentos são de R$ 6,5 bilhões se for na configuração 1.470 MW. Se for para 500 MW, o aporte será de R$ 2,2 bilhões.
Combustível
Movida a gás natural, o principal objetivo desta usina termelétrica é expandir o combustível para todo o Centro-Oeste a partir da capital federal. Estudo destas empresas apontam que o uso do gás natural em Brasília, por exemplo, teria potencial para cortar 400 mil toneladas de gás carbônico por ano, o que ajudaria a reduzir bastante o estrago na atmosfera. Num momento em que as mudanças climáticas são uma dura realidade, o meio ambiente agradece.
Contrários
Mas o empreendimento privado está sendo alvo de muitas críticas e denúncias por parte da população da região administrativa de Samambaia (DF) e adjacências, onde deverá ser construída. A principal queixa é sobre os perigos sociais e ambientais que a obra e a consequente usina devem causar para a região. Moradores da área, líderes comunitários e Ongs ambientais afirmam que, pelo menos 31 hectares de vegetação nativa devem ser removidos contribuindo para devastar parte do Cerrado. O grupo mobiliza uma petição que já tem 500 mil assinaturas. Uma audiência pública na Câmara dos Deputados aconteceu esta semana e outra, no Ibama, deve acontecer em 17 de junho deste ano.
Crime ambiental
O governo federal comemora uma redução de 32,4% no desmatamento em todo o país em 2023, em relação a 2024. Mas, numa análise mais criteriosa dos dados, ainda é cedo para isso. Embora este crime ambiental tenha caído, o desmatamento ainda acontece a olhos vistos e é um dos grandes gargalos da gestão Lula3. Os dados divulgados ontem (15) pelo MapBiomas mostram que o Cerrado foi o campeão em desmatamento em 2024 pelo segundo ano consecutivo, com 652.197 hectares – mais da metade (52,5%) do total desmatado no Brasil no ano passado. A Amazônia aparece em segundo lugar, com 30,4% de devastação da vegetação nativa.