Os juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo lançam, nesta sexta-feira (16), o livro “Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva”, dos juristas
A obra chega ao público brasiliense em um momento de intensos debates sobre os rumos da institucionalidade democrática no país. Com base em pesquisas recentes e discussões acadêmicas aprofundadas, os autores analisam os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias — uma questão central do cenário político contemporâneo.
Os textos reunidos na coletânea foram desenvolvidos a partir de experiências em sala de aula e grupos de estudo, como o “O Direito em Tempos de Covid-19”, coordenado pelo Professor Dr. Rodrigo Mudrovitsch (IDP), e a disciplina “Democracia defensiva e Administração Pública”, oferecida na pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP) em 2023.
Para o professor Gustavo Justino de Oliveira, a publicação propõe uma reflexão urgente sobre os conceitos, os limites e os instrumentos de proteção democrática em contextos de ataque institucional: “O Brasil ainda enfrenta o rolo compressor da extrema-direita que tudo quer aniquilar, em termos de institucionalidades e limites ao exercício do poder”, afirma.
Justino acrescenta que os julgamentos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 são um exemplo claro de que o país precisa, mais do que nunca, desenvolver uma dogmática e uma pragmática da democracia defensiva, “envolvendo não somente o Judiciário, mas o Executivo, o Legislativo e toda a sociedade brasileira.”
O lançamento terá uma sessão de autógrafos com os autores. A obra integra o selo da coleção Biblioteca IDP-Juruá, voltado à publicação de trabalhos acadêmicos que contribuem para o debate jurídico contemporâneo. O evento ocorrerá às 18h no IDP Asa Sul, com entrada gratuita.
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