Freio temporário
Pelo menos por esta semana, os ânimos entre os dois Poderes estarão em modo banho-maria, após muito embate, feito por meio de narrativas, nos últimos dias. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em suspender o decreto presidencial do IOF e determinar uma conciliação para a próxima semana acabou sendo aceita por ambos os lados.
Elogio
Em nota, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), elogiou a decisão de Moraes que, segundo ele, demonstra equilíbrio e firmeza num cenário de tensões. “Ele busca o caminho do entendimento, abrindo o diálogo e a oportunidade para o governo resolver a questão fiscal, e encontrar uma solução para o problema”. Braga acrescentou que “não há espaço para a beligerância entre aqueles que necessitam de ações políticas para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.”
Diálogo
Em suas redes sociais, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decisão de Moraes está em sintonia com a maioria do Congresso, que votou pela derrubada do decreto, mas deixou claro que o Poder Legislativo está aberto ao diálogo institucional.
Polarização
Incomodado com as críticas de que o Congresso saiu em defesa dos ricos em detrimento dos pobres, Motta negou essa postura, que chamou de “polarização social”. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Record na última sexta-feira (4). Ele deixou claro que o Congresso tem ajudado bastante o governo nas pautas sociais e econômicas.
Justiça fiscal
Crítico do governo, o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), recuou em seu discurso e afirmou neste final de semana que o Congresso “está disposto a colaborar”. “Como sempre estivemos e estaremos. Não fazemos oposição ao Brasil”. Ele reforçou a tese do corte de gastos, extensivos aos Três Poderes e assinalou que é o momento de o país agir acima de projetos políticos, pessoais ou ideológicos.
Ideológico, sim
Essa é a visão do economista aposentado do Banco Central, José Luiz Conrado Vieira, sobre a condução do Congresso Nacional no caso do IOF. Para ele, todo esse movimento coordenado para derrubar o decreto presidencial sob o discurso de que este imposto estaria sendo manipulado pelo governo para fins arrecadatórios seria uma espécie de cortina de fumaça que ameaça a governabilidade e antecipa as eleições 2026.
Amparo legal
O economista ressalta que o artigo 5º da Lei federal 8894/94, em seu parágrafo único, reforça que o Poder Executivo poderá reduzir e restabelecer a alíquota fixada neste artigo, tendo em vista os objetivos das políticas monetária, cambial e fiscal, nesse último ponto, destaca José Luiz, trata-se do Orçamento. A alíquota máxima prevista neste artigo é de 25% sobre o valor de liquidação da operação cambial.
Investigação isenta
Em entrevista ao O Globo, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que deverá ser confirmado presidente da CPMI do INSS, afirmou que as investigações da comissão não serão palco de “perseguições políticas” e também não vai focar sobre governos específicos. O propósito é desenrolar o novelo da corrupção praticada dentro do INSS, que favoreceu um roubo bilionário em benefícios de milhares de aposentados e pensionistas, e que vem acontecendo há diversos anos.
