Com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei 1087/25, que amplia a faixa de isenção do imposto de renda e estabelece um imposto mínimo sobre altas rendas, uma coalizão de organizações sociais lançou, nesta segunda-feira (11), a campanha “Justiça Tributária Já”. O objetivo é pressionar o poder público a aprovar a proposta e, assim, viabilizar uma reforma tributária progressiva, feminista e antirracista.
Capitaneada pelas ONGs Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Plataforma Justa, Instituto Peregum, Plebiscito Popular e Instituto Justiça Fiscal (IJF), a campanha é também uma forma de desmistificar o tema para a sociedade, convidando as pessoas a pressionarem os poderes públicos para medidas como taxação de grandes fortunas e revisão/fim de privilégios fiscais, que perpetuam desigualdades históricas.
Elefante na sala
O mote da campanha é “Tem Um Elefante Na Sala”, alusão a um problema latente, mas historicamente evitado. A expressão se refere a um assunto ou desafio enorme, mas que é ignorado por ser desconfortável ou difícil de lidar. Simboliza o que é evidente, mas não encarado de frente.
“O elefante – mascote da campanha – é a desigualdade embutida na forma de tributação no Brasil. É a injustiça do sistema atual, que sobrecarrega os mais pobres e beneficia os super-ricos. Isso porque 10% da população mais rica pagam menos impostos proporcionalmente do que os 50% mais pobres; mulheres negras e populações periféricas arcam com a maior parte da carga tributária via consumo”, declara Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
Pressão
Com apoio da organização Plebiscito Popular, materiais educativos serão distribuídos em coletivos e movimentos populares em todo o Brasil, incluindo uma cartilha e vídeos didáticos sobre o tema. A campanha também fará grande movimentação nas redes sociais para explicar, usando exemplos do dia a dia dos cidadãos, como e por que o atual sistema fiscal é injusto, racista e patriarcal.
Entre as iniciativas presenciais, o movimento pretende colar lambe-lambes (cartazes) em espaços estratégicos e promover eventos para a distribuição de uma nota fictícia de R$ 1 bilhão, com a imagem de um elefante. O “dinheiro” em questão é um flyer explicativo sobre a campanha e esclarecimentos sobre justiça fiscal.
“Precisamos combater a percepção negativa e o senso comum que são associados aos impostos. Essa percepção beneficia justamente os super-ricos, que praticamente não contribuem, enquanto trabalhadoras e trabalhadores pagam por esses privilégios tributários. É hora de mudar essa lógica”, acrescenta José Antônio Moroni, membro do Colegiado de Gestão do Inesc.
Propostas da coalizão:
- Taxar lucros e dividendos
- Corrigir a tabela do IRPF
- Criar contribuição sobre grandes fortunas (a partir de R$ 1 milhão/ano)
- Tributar exportações de commodities
- Criar uma CIDE ambiental para justiça climática
- Criar o Conselho Nacional de Tributação com participação da sociedade civil
Dados que justificam a urgência da reforma:
- 63% da riqueza nacional estão concentrados em 1% da população (Oxfam)
- O Brasil é o 2º país mais desigual da América Latina (Banco Mundial)
- Tributação sobre consumo representa 40% da arrecadação, penalizando os mais pobres.
 em Brasília. Objetivo é que o poder público patrocine a justiça tributária no país){kind=link}