Empenho
Depois de encabeçar as discussões em torno da “adultização infantil” e alinhar a aprovação, em tempo recorde, de projeto de lei que torna mais rigorosa a proteção infantojuvenil no ambiente digital, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), passa para a próxima etapa do seu “caderninho”: aprovar a reforma administrativa ainda em sua gestão.
Amplo debate
E ele está empenhado nisso. Agendou para a próxima semana, dia 3 de setembro, uma comissão geral com todos os deputados para discutirem ponto a ponto das 70 propostas feitas à reforma administrativa pelo relator, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). A previsão otimista do parlamentar é que a matéria vá a plenário em outubro.
Medidas
Entre os principais pontos que Pedro Paulo defende estão o fim da aposentadoria compulsória como punição para servidores corruptos; das verbas indenizatórias, que muitas vezes extrapolam o teto constitucional; e o fim das férias de 60 dias. Ele garante que a reforma administrativa, aprovada e colocada em prática, vai produzir, sim, uma economia de recursos públicos.
Aniversário
E por falar em Hugo Motta, ele foi o anfitrião de sessão solene realizada ontem (25), no plenário da Câmara em homenagem aos 20 anos de fundação do Partido Republicanos, com a presença dos medalhões do partido. A legenda, que comanda a Câmara dos Deputados, e tem o governador do maior colégio eleitoral do país, se prepara nos bastidores para disputar a presidência da República em 2026.
Sonho de consumo
O Partido Republicanos foi o escolhido pelo ex-senador Arthur Virgílio Neto para tentar voltar a um mandato eletivo nas próximas eleições. Ele se filiou à sigla após muitas conversas e articulações do presidente do partido no Amazonas, o deputado federal Silas Câmara. O projeto é se candidatar a uma vaga no Parlamento federal. O político sonha em retornar ao Senado, vaga quer perdeu há 15 anos.
Vai começar!
Os trabalhos da CPMI do INSS começam nesta terça-feira (26) com gosto de revanche. A oposição, que domina a mesa diretora do colegiado, não vai abrir mão de convocar o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, o atual, Wolney Queiroz, e também os ex-ministros Eduardo Gabas, do governo Dilma, e José Carlos Olliveira, do governo Bolsonaro.
Prazo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até amanhã (27) para apresentar sua manifestação às explicações da defesa de Jair Bolsonaro (PL) a respeito das informações que vieram à tona em novo inquérito da Polícia Federal, que indicia o ex-presidente e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Justiça tributária
As organizações sociais Oxfam Brasil, Inesc, Dieese, Plataforma Justa, Instituto Peregum, Plebiscito Popular e Instituto Justiça Fiscal colocaram na rua e nas redes sociais a cartilha “Tem Um Elefante Na Sala – um guia com tudo o que você precisa saber sobre justiça tributária”. O objetivo da cartilha é desmistificar, para a população, o sistema tributário brasileiro, e convidar a sociedade para se mobilizar em torno da campanha.
Entendimento
O documento tem 16 páginas e explica de forma didática porque o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo; quem configura um super-rico e um bilionário; diferenças entre tributação sobre trabalho e sobre renda; desigualdades históricas que culminaram no atual sistema tributário, racista e machista. Mas, principalmente, a cartilha conecta o sistema tributário ao dia a dia das pessoas. A cartilha completa está nesse link.
