Se colar…
Começou a circular ontem (4) no meio político em Brasília um arremedo de texto com os pontos que devem conter no projeto de lei da anistia aos acusados, presos e condenados do 8 de janeiro. Elaborado pela oposição, a proposta quer inocentar quaisquer crimes contra o estado democrático de direito e contra as instituições. Como marco temporal cravam a data de 14 de março de 2019, quando iniciou o processo das fake news no Supremo, até a entrada em vigor de futura lei.
…colou
A oposição apresentou a proposta, mas internamente eles sabem que do jeito que foi elaborada não irá prosperar em lugar nenhum. O texto inocenta todos aqueles que estão sendo processados por tentativa de golpe de estado, descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade brasileira e alcança o principal objetivo do grupo: livrar Jair Bolsonaro da prisão.
Bravata
Embora a oposição tenha endurecido o discurso e a pressão em torno da proposta, uma eventual pauta e votação ainda não tem data na Câmara dos Deputados. O presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem hesitado em levantar a bandeira e deixar tomar corpo no Legislativo. No Senado, o presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), foi mais enfático, direto e transparente: do jeito que está não pautada será. O senador é contrário à anistia ampla, geral e irrestrita.
Imbróglio econômico
O Governo do Distrito Federal (GDF) prepara uma reação à negativa do Banco Central sobre a compra, pelo BRB, do banco Master. A transação milionária tem dominado as rodas de conversas no campo financeiro desde o primeiro semestre, mas não é bem vista por quem opera a área e economistas que militam nesta seara. A direção do BRB (Banco Regional de Brasília) reitera a tese de que a transação representa uma oportunidade estratégica com potencial de geração de valor para a instituição, seus clientes, o Distrito Federal e o Sistema Financeiro Nacional.
No olho do furacão
Em meio a essa negociação e a decisão do Banco Central, a instituição virou alvo do Congresso Nacional que aprecia a PEC 65/23, chamada de “PEC da Autonomia” que, entre alguns pontos, prevê que o Parlamento possa atuar na demissão de diretores do BC. Medida, hoje, que acontece em casos isolados e por decisão da presidência da República. A proposta ganhou força com o pedido de tramitação de urgência defendido por líderes partidários na Câmara dos Deputados.
Interferência
Para o economista e especialista em sistema financeiro, Newton Marques, a medida é temerária e revela intromissão política do Parlamento no Banco Central na decisão de demitir diretores caso não atenda alguns interesses. “Que interesses seriam esses?”, questiona. “Será um retrocesso, caso seja aprovada essa urgência e bem como seja aprovado no Congresso essa medida que acabará prejudicando a condução da política monetária e de crédito e fiscalização das instituições financeiras feitas pelo BC”, acrescentou. O Sindicato dos Funcionários do banco também é contra a proposta.
Modernização
Parceria entre o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Eletrobras vai ampliar a rede de monitoramento meteorológico da instituição com a instalação de 90 estações na área de influência de Furnas e outras 130 estações nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. Os Acordos de Cooperação Técnica entre ambas as entidades foram assinados esta semana, em Brasília, pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o diretor do Inmet, Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz.
Parte 2
Na próxima terça-feira (9), a Primeira Turma do STF retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus que compunham a sua cúpula de governo, acusados de uma trama golpista. Nesse dia é esperado a leitura do voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que pode ser pela condenação ou absolvição.
