Decisivo
Com dois votos pela condenação emitidos pelo relator da Ação Penal, o ministro Alexandre de Moraes e por Flávio Dino, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retorna na manha de hoje (10) na Primeira Turma do STF sob a expectativa do voto do ministro Luiz Fux. Ele será o primeiro a se manifestar na abertura dos trabalhos, às 9h (hora de Brasília).
Expectativa
Há muita expectativa em torno da manifestação de Fux, principalmente entre os bolsonaristas que veem no magistrado uma ponta de esperança numa eventual divergência do relator. Se Fux votar pela condenação, a medida estará consolidada no colegiado. Se seu voto for pela absolvição ou uma pena menor, será a primeira divergência no julgamento dentro do colegiado.
Fato
Mas se sim ou não, o caminho para uma eventual condenação de Jair Bolsonaro e de mais sete réus, entre eles militares de alta patente e ex-ministros do então governo bolsonarista, já está pavimentado como assim têm reiterado em seus discursos membros da oposição e aliados do ex-presidente. Amanhã (11), o julgamento deve entrar na fase da discussão da dosimetria da pena.
Reação
Com a certeza da condenação de seu maior líder político, a direita já prepara ofensivas. Uma é a pressão para que a anistia seja debatida no plenário da Câmara dos Deputados. A outra, no Senado, é emplacar uma CPI para investigar fraudes processuais atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, denunciadas por seu ex-assessor, Eduardo Tagliaferro. A oposição quer emplacar a CPI Vaza Toga, além de emplacar o impeachment do magistrado.
Ofensiva
Em entrevista coletiva ontem (9), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que uma perícia criminal comprovou adulteração de documentos feitos por Moraes, em 2022, e que o resultado será enviado a todos os ministros do Supremo. O grupo quer uma investigação interna sobre o ato, além da suspensão do julgamento de Bolsonaro até que o fato seja esclarecido.
Contra-ataque
Irritados com iminente condenação, os senadores da oposição miram todas as armas em direção a Alexandre de Moraes, além de criticar o presidente da casa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), por não admitir o processo de impeachment do ministro, que já tem quase 50 pedidos orbitando pelo Parlamento. “O Senado poderia ter feito seu papel, mas preferiu se omitir”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
À margem
A família Bolsonaro e demais aliados estão usando de todas as estratégias e reações para defender o ex-presidente e, em praticamente todos os discursos e defesas não se vê menções aos demais réus acusados da tentativa de golpe que estão sob o escrutínio da Justiça. Militares e ex-ministros se apegam à estratégia jurídica e atuação de suas defesas para minimizar as penas que lhes serão impostas.
Ameaça
Diante do iminente resultado do julgamento na Primeira Turma do STF, que caminha para a condenação de Bolsonaro e mais sete, os Estados Unidos voltarão a disparar contra o Brasil e agora paira no ar uma possível ofensiva militar americana contra o país, o que foi rechaçada imediatamente pelas autoridades locais.
O que esperar?
A depender da condução dos votos dos demais membros da Primeira Turma do STF, a oposição deve rever estratégias para emplacar seus pleitos, tanto na Câmara quanto no Senado. O projeto de anistia ainda está no páreo, mas Hugo Motta (presidente da Câmara), já deixou claro que radical como o texto está, não irá prosperar. Além de ele não concordar com o perdão judicial para quem depredou o patrimônio público e colocou a democracia em xeque, não quer passar para a história como cúmplice de um ato antidemocrático.
