Tabuleiro político
A repercussão da megaoperação policial que o governo do Rio de Janeiro realizou nos complexos da Penha e do Alemão, na semana passada, tem trazido dividendos políticos para o governador Claudio Castro (PL), pese as críticas à ação, e contribuindo para antecipar um movimento pré-eleitoral, principalmente na esfera presidencial. Pesquisas de opinião realizadas nos últimos dias mostram que a população, principalmente a carioca, aprova a medida e cobram ações urgentes no combate à criminalidade em todas as suas matizes.
Sentimento
Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (1) revela que 40% dos cariocas aprovam a gestão de Castro, número que cresceu após a megaoperação policial contra o tráfico. Mas, embora sua popularidade esteja numa curva ascendente, o governador do Rio ainda vai ter que convencer os 34% que desaprovam a sua gestão e os 23% que a consideram regular. Castro é aspirante ao Senado nas eleições do próximo ano.
Agenda
A megaoperação policial nos morros do Rio forçou o governo federal e o Congresso Nacional a acelerar debates sobre a segurança pública que estão travadas nestas esferas e a encontrar medidas legais para o combate efetivo do crime organizado, que não sejam apenas ações paliativas e cosméticas. A PEC da Segurança Pública, por exemplo, que é uma das pautas principais do Planalto neste sentido, deve avançar na Câmara dos Deputados nesta reta final do ano legislativo.
Audiência
Nesta segunda-feira (3), por exemplo, a Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara realiza um debate sobre a integração interagências no sistema nacional de segurança pública, em que deverão estar presentes os diretores da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira. Também é esperada a presença do secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubo.
Governadores
Para os próximos debates na comissão são esperadas as presenças dos governadores de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais e do Paraná para tratarem da PEC da Segurança Pública e como isso afeta ou contribui nestes respectivos estados. No caso do Amazonas, por exemplo, um dos principais pontos da audiência será sobre a função de ser “corredor do tráfico” naquela região por meio dos rios amazônicos, o que acaba sendo um grande desafio para os gestores no combate ao domínio dos traficantes.
Mais rigor
Deve começar a tramitar nesta semana, na Câmara, o projeto de lei antifacção, do governo federal, que endurece as punições contra o crime organizado. O texto foi aprovado e assinado na última sexta-feira (31) pelo presidente Lula e encaminhado ao Congresso Nacional para análise. A proposta já chega com pedido de regime de urgência.
Encurralar
Elaborado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o texto aumenta para até 30 anos a pena para integrantes de facções criminosas e cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, que passa a ser considerado crime hediondo. As penas poderão ser agravadas em casos de aliciamento de menores, participação de servidores públicos, domínio territorial ou prisional e uso de armas de fogo de uso restrito.
Depoimento
Na reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira (3), o depoimento será do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. A entidade é uma das associações investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, acusadas de favorecer desvios de recursos dos aposentados entre 2019 e 2024.
Ativo eleitoral
A segurança pública será um dos principais temas que deverá permear os debates eleitorais na disputa presidencial do próximo ano. Sabedores disso, os presidenciáveis já se preparam com projetos mirabolantes e discursos diversos a respeito do assunto. Só não esqueçam que a população não aguenta mais falsas promessas e projetos cosméticos para este tema.
