Articulação do deputado federal Átila Lins (PSD-AM) com o ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula, em Brasília, garantiu a extensão do prazo para a regularização do Relatório da Atividade Pesqueira (REAP) por mais 60 dias, portanto, até 5 de abril de 2026, o uue deve beneficiar pescadores do Amazonas e todo o Brasil. O prazo anterior se encerrava dia 5 de fevereiro.
Com a prorrogação do prazo, o pescador que regularizar seu registro no sistema voltará a receber as parcelas do seguro-defeso regularmente.
Por outro lado, graças a um trabalho conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, a previsão é que o pagamento do seguro-defeso seja retomado na segunda quinzena de fevereiro deste ano.
“Fiz um apelo ao ministro para que o prazo de apresentação do Relatório da Atividade Pesqueira fosse prorrogado e o governo federal autorizou a extensão por mais 60, além da retomada do pagamento do seguro-defeso prevista para a segunda quinzena de fevereiro”, disse Lins.
Alívio aos pescadores
De acordo com o parlamentar, essa prorrogação de prazo representa um alívio para que todos consigam regularizar seus relatórios e voltem a receber o benefício de forma regular.
O ministro André de Paula elogiou a constante vigilância e a diligência de Átila Lins, que tem atuado não apenas no Ministério da Pesca, mas também junto à Casa Civil e ao Ministério do Trabalho para resolver essa pauta nacional com olhar atento aos pescadores amazonenses.
