Panela de pressão
O governo federal está correndo da sala para a cozinha para fechar as contas públicas e terminar 2025 menos endividado. Todas as estratégias têm sido colocadas à mesa pela equipe econômica para chegar a um consenso. A última foi o aumento do IOF, que acabou sendo um tiro pela culatra. Agora, o prazo dado em ultimato pelo Congresso Nacional ao ministro Fernando Haddad está se esgotando e ele terá (ele terá) que apresentar uma alternativa válida e que convença o mundo político e corporativo para fechar a conta.
Quais alternativas?
Uma análise do jornal O Globo do final de semana chama a atenção para um fato que talvez o governo esteja ignorando de propósito para não arranjar mais crise entre as instituições políticas e econômicas: as renúncias e isenções fiscais bilionárias concedidas pelo próprio governo a diversos setores da economia. Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que estes benefícios alcançam 4,8% do PIB e, em alguns recortes podem chegar a 7,2%, o que contraria a Constituição Federal, que determina 2% do PIB.
Medidas
Analistas econômicos sugerem ao governo atacar estes benefícios, numa espécie de revisão para identificar quais setores isentados realmente trazem retorno à economia e merecem ter a renúncia fiscal renovada. Essa revisão benefícios seria uma alternativa caseira para o governo estancar a crise e chegar à tão sonhada equidade fiscal. Mas isso não acontece do dia para a noite. O governo tem pressa e o Congresso Nacional está em seu encalço.
Mas é válida
A revisão fiscal é válida. O que existe hoje é uma espécie de bolsa-empresário vitalícia. O que era para ser um “toma lá, da cá” não é bem o que acontece. O governo teria que manter isenções exitosas em detrimento daquelas que, na prática, não trazem retorno para nenhum lado. Somente em 2025, estas renúncias fiscais têm abocanhado 47% da receita do país, segundo dados do Ministério da Fazenda. Ou seja, quase metade do que se arrecada fica elas por elas. O pente-fino se faz necessário sob pena de o governo taxar até o ar que se respira.
Fórum
Acontece entre amanhã (3) até a próxima quinta-feira (5) no Congresso Nacional o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que vai reunir representantes de 15 países, em torno de 150 parlamentares. Boa parte das delegações confirmadas estão as dos países que compõem este grupo econômico, como as da África do Sul, China, Etiópia, Emirados Árabes, Índia, Indonésia, Irã, Egito e Rússia, além do Brasil. Também vão participar os países parceiros do Brics: Belarus, Bolívia, Cuba, Nigéria e Cazaquistão.
Investigação
Líder do PSD no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para presidir a CPMI do INSS. A comissão, no entanto, ainda não foi instalada e só deve acontece após a leitura do pedido, previsto para acontecer na sessão conjunta do Congresso no próximo dia 17. O nome de Aziz, apesar de ter sido indicado por Alcolumbre, ainda precisa ser ratificado pelos demais líderes.
Xenofobia
O alerta da embaixada dos Estados Unidos para que seus cidadãos tenham cuidado em terras estrangeiras, como o Brasil, em viagens de férias, a trabalho ou a negócios, é válida. Mas a orientação dada na última semana, principalmente em relação a Brasília, capital do Brasil, soa quase xenofóbica, ao orientar que turistas americanos não visitem a Ceilândia, Santa Maria, São Sebastião e Paranoá por conta de riscos de assaltos e sequestros.
Indignados
A declaração oficial soou como uma ofensa para moradores destas regiões administrativas de Brasília que foram, em massa, para as redes sociais defender seu quadrado. O mesmo fez o governador, Ibaneis Rocha (MDB). Ele afirmou que essa orientação “não tem qualquer tipo de embasamento” e defendeu a segurança da capital federal. “Eu ando por todas essas cidades todos os dias e a gente não vê falar de sequestro aqui em Brasília.”
Desenvolvimento
Acontece na próxima quinta-feira (5), por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, a 2ª Conferência Diálogos Amazônicos, promovida pela Fundação Getúlio Vargas. O evento acontece em Brasília e vai reunir autoridades públicas e da iniciativa privada da Amazônia para discutir temas sensíveis ao desenvolvimento regional. Mas o grande debate será em torno da COP-30, que acontece em novembro, na cidade de Belém (PA). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é esperado para realizar a palestra de abertura.
Regulação
A Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) defende a regulação das Big Techs no Brasil como forma de proteger o consumidor nacional e a restrição para atividade-fim. O tema foi pauta da reunião entre a entidade e a área de Políticas, Economia e Mercados Digitais do Ministério da Fazenda na semana passada. A ideia é estabelecer normas para gigantes, como iFood e Airbnb, a fim de garantir competitividade e regras de mercado.
