Decisão
O noticiário foi inundado, ontem (18), com a decisão do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal (STF) que, ao julgar uma causa que trata de questões comerciais envolvendo ações entre mineradores ajuizadas no exterior, determinou que qualquer lei, ordem judicial ou administrativa vindas de outros países não tem aplicação automática no Brasil e que precisa passar pelo crivo da Corte Máxima do país.
Pergunta do milhão
E aí surge um questionamento jurídico-diplomático: Essa decisão de Flávio Dino se aplica à Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, aplicada recentemente ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes? O nó está dando e daí devem surgir diversos entendimentos entre juristas, economistas, legalistas e políticos de plantão e mesmo as entidades bancárias que não sabem como agir no caso da sanção aplicada contra Moraes.
Com a palavra
A decisão de Dino ainda vai repercutir bastante, principalmente no meio político e, entre a oposição bolsonarista, que já critica a medida como forma de o magistrado fazer uma manobra jurídica para proteger Moraes dos efeitos da Magnitsky. A lei americana é aplicada a violadores dos direitos humanos e muitos criminosos de grupos armados também estão nesse rol, além de ser vista como uma “morte financeira”.
Nem aí
Com o título “O juiz que se recusa a se dobrar a Trump”, Alexandre de Moraes ganhou espaço de destaque em entrevista no prestigiado e tradicional jornal americano Washington Post, em sua edição de ontem (18). Moraes afirmou que não “vai recuar um milímetro sequer”, se referindo ao processo penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.
Virou pessoal
Como reação às declarações de Moraes, o Departamento de Estado americano se manifestou em suas redes sociais e, compartilhado pela Embaixada americana no Brasil, chamando o ministro de “tóxico” para as empresa e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. O post reforça ainda que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, se referindo à decisão de Dino.
Alinhamento
Informação apurada pela Coluna aponta que logo mais o presidente Lula se reúne num almoço com lideranças do Republicanos, como o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB); e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O encontro deve ter a presença ainda da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Na pauta, apoio às matérias de importância do governo nas votações da Câmara.
Membros
Tá tudo certo para começar a funcionar nesta quarta-feira (20) a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS no Congresso Nacional. Entre os titulares do colegiado se destacam as proponentes da investigação, a senadora Damares Alves (REP-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), além dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Izalci Lucas (PL-DF) e os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sidney Leite (PSD-AM).
Save the date!
O ex-deputado federal e ex-vice presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PT-AM), promove amanhã (20) badalada festa de aniversário em endereço no Lago Sul. Entre os convidados estão políticos de várias matizes do Congresso Nacional, Planalto e autoridades em geral, além de jornalistas e formadores de opinião. Marcelo Ramos tem um projeto audacioso: se capitalizar politicamente para chegar ao Senado Federal pelo Amazonas em 2026.
