Mudanças previstas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne logo mais com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar sobre possíveis alterações no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cuja votação está extremamente atrasada no Parlamento, prevista para acontecer hoje à tarde na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Alternativas
A reunião foi a pedido de Haddad para tentar ver como modifica a previsão orçamentária do próximo ano diante do arquivamento da MP 1303 pela Câmara na semana passada. A medida provisória era o salvo-conduto do Planalto para incrementar a arrecadação em pelo menos R$ 20 bilhões em 2026.
Orçamento
O adiamento da votação da LDO na CMO para hoje empurrou a votação, em plenário, para amanhã (16), segundo projeção mais otimista do presidente, Davi Alcolumbre. O sentimento é que hoje ambos cheguem a um consenso sobre que tipo de alterações a LDO pode sofrer para ir à votação. O relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Prejuízo
Em tom de desabafo, o presidente da CMO, o senador Efraim Filho (União-PB), alertou ontem sobre a demora em se votar tanto a LDO quanto a LOA (Lei Orçamentária) que, em suas palavras, é um jogo de perde-perde para todos. Ele havia programado para votar a proposta na reunião de ontem da comissão, mas atendeu ao pedido de Alcolumbre para votar nesta quarta-feira.
Contrário
Efraim chamou a atenção, ainda, para que o governo corte despesas e custos e acabe com a agenda de aumentar mais impostos. “Não se aguenta mais agenda de aumento de alíquotas para arrecadar. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa e o governo parece que tem esquecido disso”, criticou.
Em tempo
Chega a ser incoerente que o mesmo Congresso, numa ala mais conservadora, critique o efeito daninho dos jogos de azar nas famílias brasileiras, que se posiciona contra a regulamentação dos cassinos e afins, se mostre contrário à taxação de bets e correlatos. Vai explicar!
Prioridade
Na semana em que se comemora o Dia do Professor, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a casa vai aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Parlamento, para unir o país em torno de uma educação de qualidade para todos os brasileiros. “O futuro do nosso país passa pela aprovação desse Plano Nacional de Educação, que irá trazer as metas que deverão ser cumpridas por meio de um esforço coletivo”, acrescentou.
