Gangorra
A semana termina sem uma previsão factível em torno do projeto, que antes era anistia e agora é dosimetria, na Câmara dos Deputados. Aliás, nem texto ainda tem oficialmente. O relator da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não avançou com a minuta, como havia prometido, já que as negociações estão travadas juntos aos partidos.
Tensão
No início da semana, Paulinho da Força tinha um discurso alinhado em torno das conversas com as lideranças partidárias, defendendo o foco em torno de uma dosimetria das penas dos condenados do 8 de janeiro. Mas, se traiu pelo discurso ao final, querendo condicionar a votação do projeto que isenta da cobrança do imposto de renda à votação da anistia/dosimetria.
Deu ruim
À princípio, a votação do texto estava sendo trabalhado para a próxima terça-feira (30), um dia antes da votação do projeto do imposto de renda na Câmara. Tudo mudou. Os governistas cobraram o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre o discurso de Paulinho. Motta reforçou que não há nenhuma condição para a votação de ambas as propostas e afirmou que a prioridade é o PL 1087/25, do imposto de renda.
Sem acordo
A pauta vai perdendo espaço e entra em mais uma semana sob negociações. No bolsonarismo, já há um sentimento de que a anistia total como defendem é utopia, mesmo que não admitam publicamente. Enquanto isso, Paulinho da Força estaciona num texto que não existe, que não tem forma e que pode demorar mais do que o previsto para se chegar a um consenso.
Apoio
Encabeçando a campanha social “Justiça Tributária já”, a Oxfam Brasil emitiu nota celebrando o avanço e iniciativa do Senado em aprovar o projeto de lei 1.952/2019, que isenta do imposto de renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. A organização elogia outras duas medidas previstas pelo texto: criação de programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda e taxação de lucros enviados ao exterior, que ficarão sujeitos à incidência do IR na fonte, com alíquota de 10%.
Justiça social
Para a diretora-executiva da entidade, Viviana Santiago, a aprovação do projeto pelo Senado pode ter sido reflexo da ampla mobilização popular de 21 de setembro, organizada por movimentos sociais, que têm, entre suas bandeiras, redução de IR para os mais pobres e taxação dos mais ricos. “Seguiremos organizados e mobilizados para que o Congresso Nacional ouça a sociedade e aprove medidas de real enfrentamento às desigualdades de raça e gênero”, frisa a dirigente.
Pressão
Na próxima terça-feira (30), parlamentares que defendem os interesses de pescadores artesanais vão se reunir com o relator da MP 1303/25, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), para negociar a retirada ou mudança no artigo 71 da medida. Esse artigo trata da regulamentação e controle da liberação do seguro-desemprego, pago aos pescadores de todo o país no período do defeso e que será homologação pelas prefeituras ou governo distrital da localidade do solicitante, além de estar limitado à dotação orçamentária para a despesa. O decano da casa, Átila Lins (PSD-AM) e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), irão participar da reunião.
Despedida
Num discurso emocionado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso fez a sua despedida, ontem, da presidência da corte. “Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de defender a Constituição, a democracia e a justiça nesse país complexo, mas fascinante, que todos amamos”, afirmou. Na próxima segunda-feira (29) toma posse como presidente do Supremo para um mandato de 2 anos o ministro Luiz Edson Fachin, que terá como vice, Alexandre de Moraes.
Indústria
A cidade de Manaus (AM) é recorde em importações no Brasil entre janeiro e agosto deste ano, com US$ 10,93 bilhões em insumos importados para abastecer o Polo Industrial de Manaus, superando Itajaí (SC) e São Paulo (SP). Os dados são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), compilados do sistema Comexstat. O crescimento é reflexo do aumento da cadeia produtiva da indústria local.
