Novo fôlego
A oposição no Congresso Nacional renova, em mais uma semana, suas estratégias para emplacar pautas de interesse comum: aprovar o PL da Anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023 e, agora, a CPI mista para investigar as fraudes bilionárias no INSS. Não tem sido fácil, porque ambas as pautas dependem da vontade politica dos presidentes da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Os dois estão em viagem internacional e, mesmo que a oposição reúna apoio necessário, elas somente avançarão se tiver o aval dos dois dirigentes em comum acordo com os líderes partidários.
Foco
Encabeçada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), a CPI mista do INSS já tem assinaturas suficientes para ser protocolada no Congresso Nacional: 252 assinaturas de deputados e senadores. Damares promete oficializar o pedido de investigação nesta segunda-feira (12), mas vai ter que esperar até o dia 27 deste mês, quando está prevista a próxima sessão conjunta do Congresso para ver como Davi Alcolumbre irá se posicionar a respeito, se vai colocar na pauta de votação ou se a matéria irá prosperar.
Punição
O presidente Lula tem defendido a punição rigorosa aos envolvidos e afirmado que o dinheiro desviado, inicialmente em torno de R$ 6,3 bilhões, será ressarcido às vítimas quase 100% idosos. Mas o governo ainda não disse, exatamente, como será feita essa devolução e de onde sairão os recursos. Por enquanto, as primeiras medidas judiciais têm sido o bloqueio de valores e bens de associações e sindicatos envolvidos nos descontos indevidos do dinheiro de aposentados e pensionistas. Mas isso é pouco, praticamente nada diante de um escândalo robusto que estava sendo praticado debaixo de olhos compassivos e complacente do poder público.
Revés
Na semana passada, os bolsonaristas comemoram decisão da Câmara dos Deputados que sustava a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de tentativa de golpe de estado e atentado ao estado democrático de direito, entre outros que culminaram nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Mas, no final de semana, durante o julgamento virtual a respeito da decisão da Câmara, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a ação penal. Somente duas acusações ficarão em suspenso até finalizar seu mandato: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Tendência na política
Sobre a nota “A ordem é federar” veiculada na última sexta-feira (9), em que fala da iminente federação entre o MDB e o Republicanos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse à Coluna que é um entusiasta desta federação e que a tendência, na política atual, é formar federações. “Mais tempo de TV, mais recursos, mais facilidade na formação das nominatas, melhor posicionamento dentro do Congresso Nacional. Só existem vantagens”, reforçou. Ibaneis confirmou, também, que é pré-candidato ao Senado pelo DF nas eleições de 2026.
Medida drástica
A advogada Adélia Soares, que representa a influenciadora digital Deolane Bezerra, será conduzida de forma coercitiva à CPI das Bets, em curso no Senado. A decisão é da Justiça Federal de São Paulo, acionada pela comissão na semana passada após a advogada faltar à convocação para depor na CPI como testemunha, no dia 29 de abril. A comissão parlamentar investiga crimes relacionados a casas de apostas on-line ilegais.
Negócios
Na China desde a noite de sábado (10) e onde deve ficar até amanhã (13), o presidente Lula e comitiva de políticos e empresários estão realizando uma série de negociações para o fortalecimento da parceria comercial entre os dois países, impulsionada pós-tarifaço imposto a diversos países pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Um dos primeiros resultados da viagem oficial foi o anúncio de investimentos de 1 bilhão de dólares para a produção de SAF (combustível renovável para a aviação) e a criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em parceria entre a Windey Technology e a SENAI CIMATEC na área de energia renovável.
Trégua
Depois de quase três meses de tensão comercial e diplomática causada pelas decisões de Trump em impor tarifas altíssimas aos produtos importados da China e, vice-versa, os dois países concordaram em reduzir os percentuais das tarifas por um prazo de 90 dias. As negociações foram realizadas neste final de semana em Genebra, na Suíça, por autoridades dos dois países. Do lado dos Estados Unidos, a redução será de 145% para 30%, enquanto a China vai diminuir a tarifação dos produtos americanos de 125% para 10%.
