Semana curta, mas tensa
Consta como primeiro item da pauta de votações de sessão extraordinária marcada para a noite desta segunda-feira (16), na Câmara dos Deputados, o requerimento que pede urgência na votação do Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS). A proposta susta os efeitos do decreto do governo federal em torno do aumento da alíquota do IOF. No final de semana, o presidente Lula teve uma reunião com o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aliados sobre a pauta.
‘Sangue nos olhos’
A oposição vai disposta, hoje, a derrubar a medida, o que poderá ser uma grande derrota para o Planalto no sentido de encontrar meios para tapar o buraco da arrecadação e equalizar as contas públicas no final deste ano, além de um revés político. Os governistas prometem não deixar barato. Entre guerras de discursos, a votação da noite de hoje vai dar o termômetro de como anda a articulação política do Planalto.
Baixas
Curiosamente, num momento em que Câmara e Senado vão analisar propostas que são sensíveis ao governo, os principais envolvidos não estarão presentes de corpo, mas em espírito, nestas discussões. O presidente Lula embarca agora pela manhã rumo a Calgary, no Canadá, onde participa da reunião do G7. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entra em férias curtas de uma semana, já programadas anteriormente. Em seu lugar e, no meio do fogo, vai assumir como interino o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Investigação
Está sendo esperado com ânsia a instalação da CPMI do INSS (chamada CPMI do Roubo) para amanhã (17), quando o Congresso Nacional realiza sessão conjunta para votar vetos presidenciais. A expectativa é que o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cumpra a promessa e delibere a pauta com a leitura da proposta e, consequente instalação. Para a presidência da comissão mista já foi ventilado o senador Omar Aziz (PSD-AM). Curioso, é que ele foi um dos poucos parlamentares que não assinou o pedido de investigação.
Vetos
Entre os vetos que o Congresso Nacional deve apreciar amanhã está o 47/2024, que impediu a proibição de bloqueios de emendas impositivas. O trecho vetado pelo Planalto vedava o contingenciamento de recursos de emendas individuais e de bancadas, mesmo em situações de ajuste fiscal. Outro semelhante, veto 48/2024, fala de blindar essas emendas contra cortes.
Incoerência
Chega a ser incoerente o Congresso Nacional querer manter recursos bilionários nas emendas parlamentares; apresentar projeto que favorece parlamentar em atividade e que esteja aposentado pelo regime de previdência do Congresso Nacional a acumular os dois proventos salariais; e aumentar o número de representantes no Legislativo, quando este mesmo Congresso cobra o governo a cortar gastos. Acontece que nem um e nem outro querem cortar despesas, quando o correto eram todos fechar a torneira sob pena de o país entrar em colapso.
O cerco se fecha
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que se disse “intocável” na Itália, está com os dias contados para ser extraditada ao Brasil, segundo assim trabalham a Justiça brasileira e o Itamaraty com a Justiça italiana. A Polícia Federal já disse ter descoberto seu paradeiro naquele país europeu e está atuando para trazê-la de volta. O fato é que a situação de Zambelli se complica. A Câmara está dando andamento à perda do seu mandato e a mesa diretora já determinou o bloqueio de suas verbas financeiras.
Segurança
Acontece de 1º a 3 de julho, em Brasília, a I Conferência iLab-Segurança 2025, com a presença de secretários estaduais, comandantes das polícias e autoridades federais. O evento marca a apresentação do Pacote da Segurança Pública, com 10 projetos de lei articulados pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Segurança Pública (Consesp), Sandro Avelar, além do debate nacional sobre a PEC da Segurança Pública, ratificada pelos 26 estados e distrito federal.
