Judiciário
Regulação da Inteligência Artificial ganha destaque no primeiro dia do ExpoJud 2025
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) foi um dos principais destaques do primeiro dia do Expojud 2025, realizado ontem (14), em Brasília. O senador é o relator do Marco...
Judiciário
OAB lança curso sobre julgamento com perspectiva racial
A OAB Nacional lançará em setembro um curso inédito sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial - publicado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Judiciário
Julgamento de Bolsonaro e mais sete deve durar duas semanas
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente...
Judiciário
URGENTE: Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
No final da tarde desta segunda-feira (4), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão domiciliar na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já...
Judiciário
MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) está com inscrições abertas para a pós-graduação em Vitimologia e Justiça Restaurativa....
Judiciário
Moraes manda colocar tornozeleira eletrônica em Bolsonaro: ‘humilhado’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já está com tornozeleira eletrônica determinada por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A...
Judiciário
Juristas lançam livro sobre defesa da democracia no Brasil
Os juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo lançam, nesta sexta-feira (16), o livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século...
Judiciário
STF dá dez dias para o Congresso Nacional explicar falhas sobre acordo das emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para...
Judiciário
Associação de Procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar Mendes sobre ‘pejotização’
Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidir pela suspensão nacional de todos os processos trabalhistas que questionam a...
Judiciário
Por unanimidade, Bolsonaro e mais sete acusados se tornam réus em tentativa de golpe
Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiram, por unanimidade, tornar o...
Judiciário
‘Não foi passeio no parque’, diz Alexandre de Moraes ao proferir seu voto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ataques de 8 de janeiro “não foram um...