Judiciário
Juristas lançam livro sobre defesa da democracia no Brasil
Os juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo lançam, nesta sexta-feira (16), o livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e...
Judiciário
STF dá dez dias para o Congresso Nacional explicar falhas sobre acordo das emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para...
Judiciário
Associação de Procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar Mendes sobre ‘pejotização’
Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidir pela suspensão nacional de todos os processos trabalhistas que questionam a...
Judiciário
Por unanimidade, Bolsonaro e mais sete acusados se tornam réus em tentativa de golpe
Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiram, por unanimidade, tornar o...
Judiciário
‘Não foi passeio no parque’, diz Alexandre de Moraes ao proferir seu voto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ataques de 8 de janeiro “não foram um...
Judiciário
Nunes Marques pede vista e julgamento de Zambelli é suspenso no STF
O ministro Nunes Marques pediu vista no processo que pede a condenação e perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), cujo julgamento...
Judiciário
STF inicia esta semana julgamento de Bolsonaro e outros sobre tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (25), às 9h30, a sessão de julgamento da denúncia contra o ex-presidente...
Judiciário
STF tem três votos para condenar Carla Zambelli a 5 anos de prisão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes, já disponibilizaram seus votos, em sessão virtual, pela condenação...
Judiciário
Pela primeira vez, lista tríplice do TRF-5 será composta exclusivamente por juízas
No próximo dia 26 de março, às 9h, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) se reunirá para votar a formação...
Judiciário
Ministra Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar
Numa solenidade que reuniu as principais autoridades do país, como os presidentes dos Três Poderes, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi empossada, ontem (12),...
Judiciário
Presos podem publicar livros enquanto cumprem pena? STF vai decidir
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário...