Judiciário
Ministra Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar
Numa solenidade que reuniu as principais autoridades do país, como os presidentes dos Três Poderes, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi empossada, ontem (12),...
Judiciário
Presos podem publicar livros enquanto cumprem pena? STF vai decidir
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário...
Judiciário
Cresce em 35% ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho
Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no...
Judiciário
Crime da 113 Sul: STJ julga recurso nesta terça-feira
Está marcada para amanhã (11), a partir das 14h, a sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai julgar o recurso...
Judiciário
PGR vai analisar defesa de acusados de tentativa de Golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima sexta-feira (14) para se manifestar sobre as defesas dos acusados de tentativa de Golpe de...
Judiciário
Supremo valida plano para emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, ontem (3), por unanimidade, o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao...