O que falta?
Trinta anos após a primeira Conferência Climática e, dez anos após o Acordo de Paris, o mundo ainda não conseguiu avançar no real compromisso de preservação do meio ambiente e de atuar contra o avanço letal que as mudanças climáticas têm produzido nos quatros cantos do Planeta. No discurso, tudo é lindo, maravilhoso e fácil, mas a prática requer, de fato, empenho, compromisso e firmeza. A COP-30 no Brasil inicia sob essa grande responsabilidade.
Anfitrião
O presidente Lula abre, hoje (10), oficialmente a 30ª Conferência do Clima da ONU, logo mais em cerimônia em Belém, no Pará, sob o escrutínio de chefes de Estado, autoridades e representantes de diversos países. Nesta edição, deve-se discutir sobre transição energética, adaptação climática e financiamento, que são os assuntos mais debatidos deste tempo quando diz respeito ao enfrentamento do impacto das mudanças climáticas.
Responsabilidade
Nas próximas duas semanas, os olhares do mundo e de quem milita na área ambiental estarão voltados para o Brasil e, em especial para a cidade Belém, capital do Pará, no meio da Amazônia, onde acontece a 30ª Conferência do Clima, que se inicia nesta segunda-feira (10), sob um grande expectativa de como o país vai conduzir esses debates e o que será definido ao final do grande evento.
Metas
Reduzir as emissões de carbono e frear o aumento da temperatura global – que nos últimos dois anos já alcançaram o limite estabelecido no Acordo de Paris – é uma das metas que os países signatários perseguem, mas que não estão cumprindo com rigor. O mundo já experimentou o aumento de 1,5ºC da temperatura e parece que estão esperando piorar para agir. Acontece, que o prazo está se esgotando e frear esse avanço, com as medidas tomadas atualmente, pode demorar mais ainda.
Mais um documento
Na semana passada, durante a Cúpula de Líderes da COP-30, em Belém, chefes de Estado e de governo de 43 países e da União Europeia assinaram novo documento se comprometendo com seu texto: sobre a fome, a pobreza e a ação climática centrada nas pessoas, que foi chamada de “Declaração de Belém”. Em outras palavras, estas nações e autoridades se comprometem a agir para minimizar o impacto das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis.
Decisão ratificada
Não demorou sete dias, prazo legal para que a Primeira Turma do STF julgue, em plenário virtual, os embargos de declaração ingressados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Todos os membros do colegiado já apresentaram seus votos derrubando o recurso e mantendo a penalidade imposta ao ex-presidente, acusado de tramar uma tentativa de golpe de estado.
Marco Legal
Hugo Motta (REP-PB), presidente da Câmara dos Deputados, quer criar um marco legal de combate ao crime organizado e pautou para amanhã (11), no plenário da casa, o debate sobre o PL nº 5.582/2025, enviado ao Congresso Nacional pelo governo Lula e que ficou conhecido como “PL Antifacção”. O relator da proposta é o deputado federal Derrite (PL-SP), que reassumiu o mandato na semana passada após se licenciar do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, que exerce no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Mal-estar
A escolha de Derrite foi mal recebida por aliados do governo e pelo próprio presidente Lula, que não gostou de ver um projeto do Executivo nas mãos de uma figura da oposição, braço direito de Tarcísio de Freitas e uma das principais frentes do bolsonarismo. No entanto, Motta defendeu que a pauta da segurança pública é “suprapartidária e de urgência nacional”. “Trabalharei para que a Câmara entregue ao país o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger”, completou.
Investigação
Em outra ponta, o Senado promete acelerar os trabalhos da CPI do Crime Organizado e começar a ouvir agentes relacionados ao tema, como o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio, e dos governadores do Rio, Cláudio Castro, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Líderes de facções criminosas também estão no radar do colegiado. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), quer entregar seu relatório antes do prazo de 120 dias.
Destaque
Numa entrevista de página inteira no influente Jornal de Brasília, na semana passada, o decano da Câmara dos Deputados, Átila Lins (PSD-AM), fez importantes observações sobre a COP-30 e o papel da diplomacia parlamentar brasileira. Ele, que é membro da União Interparlamentar (UIP), ressaltou pontos importantes que espera ser tratados na Conferência do Clima: Compromissos financeiros para conservação e desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis no Norte; Avanços na transferência de tecnologia para viabilizar a adaptação e resiliência das populações locais; Acordos que coloquem comunidades indígenas e tradicionais no centro das decisões e do financiamento e; Canais permanentes para investimentos em infraestrutura social e logística sustentável.
