Sem trégua
O ano de 2025 foi uma verdadeira gangorra no relacionamento institucional entre os Poderes da República. Cada ente defendendo a sua supremacia, independência e autonomia e, nos bastidores, uma verdadeira queda de braço para provar o respeito que cada tem que ter. Casos como Carla Zambelli e a família Bolsonaro deram o termômetro dos acontecimentos, que devem se arrastar em 2026 pelo resultado das últimas decisões.
Cassada, sim
Ato monocrático do ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada federal condenada Carla Zambelli (PP-SP), que está presa na Itália desde o início do segundo semestre. Em sua decisão – que será levada a julgamento no plenário virtual – Moraes justificou que a casa legislativa violou o artigo 55, III e VI, da Constituição Federal, que trata das hipóteses de perda de mandato parlamentar.
Sem saída
Com a determinação, abriu-se mais um capítulo na crise entre o Legislativo e o Judiciário e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem nenhuma alternativa mágica para o não cumprimento da decisão jurídica. Moraes determinou a perda imediata do mandato e a assunção do suplente na vaga da parlamentar.
Reação
Afoitos com o que consideraram uma grande vitória na madrugada de ontem (11), os deputados bolsonaristas nem tiveram tempo de comemorar direito quando foram surpreendidos com a decisão de Alexandre de Moraes. Muitos usaram suas redes sociais para repudiar a atitude do ministro que, segundo eles, ultrapassa o espaço delimitado constitucionalmente entre os Poderes.
Entendimento
Em nota distribuída à imprensa, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu a postura da Câmara dos Deputados que, segundo ele, seguiu o rito que está disposto na Constituição Federal. “Ao cassar o mandato por ato individual, o Judiciário usurpa competência exclusiva do Legislativo”, afirma. O assunto ainda deve render muitos debates e interpretações jurídicas.
Suplência
A ex-senadora Heloísa Helena, da Rede do Rio de Janeiro, vai assumir, nos próximos seis meses, a cadeira do deputado federal suspenso Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar escapou de ter o mandato cassado nessa semana, após o pleito não alcançar os votos necessários para a perda do mandato. Glauber sofria processo interno após agredir fisicamente um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) nas dependências da Câmara no primeiro semestre do ano.
