Recado
Após ser informado de que será alvo de uma investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve reação quase simultânea. Em suas redes sociais, ele postou um vídeo direto dos Estados Unidos, onde se encontra desde o início do ano, criticando a medida afirmando ser “injusta e desesperada”. Mas, mandou um recado para o PGR, Paulo Gonet, e o ministro Alexandre de Moraes: “como eu já tinha dito, isso não irá me parar. Já sabia que essa seria a reação dos serviçais do regime.”
Motivação
O PGR Paulo Gonet ofereceu denúncia e o STF acatou contra o filho 03 de Jair Bolsonaro, acusado de tentar intimidar autoridades brasileiras e interferir em investigações que envolvem seu pai. Desde que se licenciou do mandato na Câmara dos Deputados, o parlamentar vem afirmando, reiteradamente, que sua ida aos Estados Unidos é para mobilizar autoridades americanas para aplicar sanções contra Alexandre de Moraes, o STF, a PGR e outras autoridades locais.
Por isso!
O ’03’ diz ainda que por conta dessas medidas é que ficou nos Estados Unidos e manda um recado para o Brasil: “esse inquérito consolida o ponto de não retorno. Não creio que o secretário de Estado Marco Rubio e o presidente Donald Trump irão acolher a narrativa da esquerda, desistindo de sancionar os maiores violadores de direitos humanos da história do Brasil.” A Coluna se questiona até que ponto autoridades internacionais teriam poder e força de interferência para sancionar pessoas físicas e instituições brasileiras. Com a palavra, os especialistas em direito e relações internacionais.
Providências
Em seu despacho, Alexandre de Moraes ordenou que a Polícia Federal tome várias medidas, entre as quais o monitoramento e preservação das publicações de Eduardo Bolsonaro em redes sociais. Determinou, ainda, depoimentos do deputado licenciado, de seu pai, o ex-presidente Bolsonaro, e também do deputado governista Lindbergh Farias (PT-RJ), autor da representação inicial. O filho 03 deverá ser notificado por e-mail e as respostas poderão ser enviadas por escrito por estar fora do país.
Acirramento
A tensão entre a Câmara dos Deputados e o STF ganha novo capítulo e contornos após a decisão do ministro, Flávio Dino, em remeter à Justiça Eleitoral decisão do Supremo em que sete deputados federais terão que perder o mandato em detrimento de outros sete que foram prejudicados, segundo entendimento jurídico, com as sobras eleitorais no pleito de 2022. Cabe o TSE aplicar a decisão. Para reverter a medida, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou ao STF que a regra valesse somente a partir das eleições de 2026.
Dança das cadeiras
Se a decisão do STF for aplicada imediatamente pelo TSE, os partidos que terão baixas são o PL, MDB, PP, União e PDT nas figuras dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União-RO). Já os novos parlamentares que poderão assumir são: Paulo Lemos (PSOL-AP); André Abdon (Progressistas-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Aline Gurgel (Republicanos-AP); Tiago Dimas (Podemos-TO); Rafael Fera (Podemos-RO) e; Professora Marcivania (PCdoB-AP).
Antiterror
Vai tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado federal Danilo Forte (União-CE) que enquadra as facções criminosas e milícias privadas no crime de terrorismo. A proposta altera a Lei Antiterrorismo 13.260/16 e tipifica como terrorismo ações motivadas por domínio territorial ou retaliação a políticas públicas. Inclui também a sabotagem de infraestruturas críticas e serviços de utilidade pública. A matéria ainda não tem data para votação em plenário, mas pode acontecer a qualquer momento.
Mal-estar
O presidente Lula passou mal na tarde de ontem (26) e cancelou toda a sua agenda vespertina. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, ele apresentou um quadro de labirintite com vertigem e se dirigiu ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Após exames de imagem e de sangue, ele foi liberado para repouso. Até a publicação desta Coluna a agenda diária do presidente ainda não havia sido divulgada. À princípio, Lula participaria da solenidade em comemoração ao Dia do Diplomata, no Itamaraty, às 11h de hoje (27), mas sem confirmação.
