Proteção digital
Ainda nesse ano está prevista uma nova CPI no Senado, a da Adultização, para investigar crimes de abuso e exploração de crianças e adolescentes, pedofilia e a atuação de influenciadores digitais na promoção e disseminação desses crimes. A investigação já havia sido proposta ano passado pelos senadores do PL, Jaime Bagattoli (RO) e Magno Malta (ES), mas ganhou força após o vídeo viral do influenciador Felca denunciando a prática no ambiente digital. A CPI já foi autorizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Legislação
Nesta semana, após uma força-tarefa encabeçada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a casa aprovou o PL 2628/22, que cria regras mais rígidas para a proteção infantojuvenil no ambiente virtual. A proposta é oriunda do Senado, de autoria de Alessandro Vieira (MDB-SE), e foi relatada na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Repyublicanos-PI. Como houve modificações, o projeto passará por nova votação no Senado.
Quanto mais mexe
Após receber informações de movimentações financeiras identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no montante de R$ 30 milhões entre março de 2023 e fevereiro de 2024, nas contas bancárias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal encaminhou relatório para o Supremo Tribunal Federal (STF). A PF trabalha com a hipótese de lavagem de dinheiro
Promessa
Com a urgência aprovada pela Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) vai definir no Colégio de Líderes a data para a votação, em plenário, do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais. Arthur Lira (PP-AL) ampliou em seu relatório a redução parcial do imposto para quem ganha até R$ 7.350.
Minérios
As terras raras do Brasil, que recentemente entraram no radar dos Estados Unidos, vai ter uma Frente Parlamentar para chamar de sua, a ser instalada no Senado nos próximos dias. Proposta do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o colegiado vai colocar em pauta o debate estratégico sobre a exploração dos minérios raros e tem a pretensão de criar um marco regulatório para o setor para fortalecer a soberania nacional.
Fogo amigo
Do mesmo partido do senador Omar Aziz (AM), o PSD, o deputado federal Reinhold Stephanes (PR) usou a tribuna da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20) para comemorar a vitória da oposição que levou a mesa diretiva da CPMI do INSS, em especial a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG). “Derrotou um pelego do governo”, disse, se referindo a Omar.
Rigor
A oposição afirma que vai pautar os trabalhos da comissão com rigor nas investigações e que a “roubalheira” nos benefícios dos idosos vai vir à tona. Entre os convocados para depor aparece o nome do irmão do presidente Lula, o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Ele é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal.
Majoritário
Ex-vice-presidente da Câmara, o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT-AM) disse à Coluna que somente vai disputar as eleições de 2026 se for para o Senado pelo seu estado. Ele vem construindo nos bastidores sua pré-candidatura e, até o momento, não encontra adversários dentro do partido. No próximo ano, as cadeiras que estarão na disputa pelo Amazonas são as ocupadas, hoje, pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB).
