O que é a paz?
O dicionário Aurélio traz entendimentos como “ausência de guerra e conflitos das hostilidades entre nações ou grupos” e também se refere à “tranquilidade de espírito, calma e ausência de perturbações pessoais e quietude”. Nessa era em que vivemos, a paz tem sido desesperadamente requerida nos quatros cantos do planeta. No Brasil, não tem sido diferente e o clamor pela paz tem sustentando o discurso político em todas as ideologias.
Moeda de troca
No entanto, esse clamor tem beirado à banalidade linguística e à frases de efeito adotadas por diferentes atores políticos para sustentar suas bandeiras, opiniões, pensamentos e até como moeda de troca. Não tão distante, vimos a oposição bolsonarista adotar esse discurso: de que a pacificação no país só aconteceria se a anistia aos envolvidos no vandalismo do 8 de janeiro fosse aplicada de forma ampla, geral e irrestrita.
Condicionante
Agora, essa pequena palavra com três letras ganha o discurso dos governadores considerados de direita do país, ao anunciarem um “consórcio da paz” para tratar de segurança pública após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que teve um saldo de 121 mortes, segundos dados oficiais, sendo quatro policiais das forças de segurança carioca.
Adesão
O consórcio, que terá sede no Rio de Janeiro, é uma iniciativa paralela às ações adotadas pelo governo federal e, que, à princípio já conta com a adesão dos governadores Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Jorginho Mello (SC), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Riedel (MS) e Ibaneis Rocha (DF).
Poder paralelo?
Mas, o que é esse consórcio da paz e como vai funcionar? Conforme os governadores, a proposta é integrar, futuramente, os 27 entes federados na troca de experiências e ações relacionadas à segurança pública, com contingente, inteligência, apoio financeiro e até compras consorciadas, segundo a visão do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. A Coluna ficou curiosa para saber o que o governo federal, leia-se Ministério da Justiça, pensa a respeito.
Escritório de emergência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai enviar ao Rio de Janeiro 20 peritos criminais da Polícia Federal para apoiar o estado nesse momento pós-operação policial e é a primeira ação concreta do escritório emergencial criado no Rio pelo governo federal no combate ao crime organizado. Os peritos vão apoiar as forças estaduais de segurança na análise dos locais de crimes, balística, genética forense para identificação de DNA, medicina legal, necrópsia e identificação de corpos.
Acúmulo de cargo
De autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), a Câmara dos Deputados, aprovou, ontem (30), a PEC 169/2019, que altera o Art. 37 da Constituição, para permitir ao professor acumular o cargo com outro cargo de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários. A proposta, segundo o parlamentar, corrige uma antiga distorção na legislação, que atualmente só permite a acumulação de um cargo de professor com outro de natureza “técnica ou científica”. A PEC vai ser analisada, agora, no Senado.
Denúncia social
Na próxima terça-feira (4), o premiado jornalista Klester Cavalcanti vai lançar mais um livro com grande carga de denúncia: “Matou uma, matou todas”, que fala da gravidade e do avanço do feminícidio no país. O evento acontece na biblioteca do Senado e é chancelado pela bancada feminina daquele Parlamento, que tem como líder a senadora Professora Dorinha (União-TO).
Destaque
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, é finalista em Prêmio de Inovação do J.Ex, que reconhece projetos e pessoas que transformam o ecossistema de Justiça no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias. Os vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 18 de novembro, em uma cerimônia que acontecerá em Brasília. Além dele, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Afrânio Vilela e Paulo Sérgio Domingues, também estão concorrendo.
