Mas não é tudo
A CCJ do Senado avançou bastante ao aprovar a PEC da Reeleição, que extingue esta prática política, mas vai precisar de muito empenho e boa vontade para que a proposta avance no plenário da casa e depois na Câmara dos Deputados. Não é só querer, tem que desejar e concretizar. O termômetro das discussões já foi dado nesta comissão, ao operar mudanças que enquadram, inclusive, o mandato dos senadores.
Caminho longo
Mas, até este novo cenário entrar em vigor, dentro de 9 anos, o caminho será longo. A partir de 2034, a projeção é que as eleições sejam unificadas para presidentes, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, distritais, estaduais e vereadores para um mandato único de 5 anos e proibido a prática da reeleição para o Executivo. Os políticos de carreira terão que analisar com muita cautela, inteligência e serenidade seus passos e decisões sobre cargos a disputar nas eleições gerais.
‘Piores males’
A declaração é do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao se referir à prática da reeleição no país, prestes a completar 30 anos. A mudança na Constituição Federal foi operada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que não queria sair da presidência na eleição seguinte. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), concordou e afirmou que é um verdadeiro “malefício” para o país. Autor da proposta, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é um dos grandes entusiastas do fim da reeleição.
Indignado
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) gravou um vídeo revoltado com a notícia de que entre 19 cidades brasileiras onde mais de 60% dos aposentados foram lesados com os descontos indevidos em seus benefícios, nove são do Piauí, sua terra natal e base eleitoral. E o pior, em primeiro lugar neste lamentável ranking aparece a cidade de Ribeiro Gonçalves, com 65,4% dos aposentados da cidade vítimas do que classificou como “roubo”. Para ele, a falta de respeito do governo do PT tanto em nível federal quanto estadual é uma vergonha. O Piauí tem como governador Rafael Fonteles, que é do PT.
Nova estratégia
Para emplacar o projeto de lei da anistia, o Partido Liberal elaborou uma nova proposta com mudanças pontuais em relação ao anterior, em que restringe o perdão apenas para pessoas físicas que tenham participado diretamente das manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Chama a atenção na nova proposta que os crimes de abolição ao Estado Democrático de Direito podem ser anistiados, embora afirme a responsabilização civil pelos danos causados ao patrimônio público e também a aplicação de multas aos envolvidos nos crimes.
Pauta ambiental
O Senado aprovou, ontem (21), um novo marco ambiental que tem como principal característica flexibilizar o licenciamento ambiental no país. A pauta foi comemorada pelos senadores, principalmente aqueles ligados ao agronegócio. A matéria se arrastou por quase 4 anos na casa legislativa e agora vai a votação na Câmara dos Deputados. Na prática, a atividade agropecuária, salvo em algumas exceções, não vai precisar fazer o licenciamento. O debate agora será na Câmara e deve gerar muitas discussões acaloradas em torno do tema.
Pré-candidatura
Depois do governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lançar com grande evento sua pré-candidatura presidencial, agora foi a vez do governador do Rio Grande do Sul e recém-filiado ao PSD, Eduardo Leite, confirmar que é aspirante a presidente da República. O gestor público disse esta semana à imprensa que, sim, é pré-candidato e que busca esse caminho. “É uma aspiração legítima de quem foi prefeito, governador e quer contribuir para o melhor do Brasil.”
Expoente
Eduardo Leite tem surgido como uma boa alternativa para uma ala política que defende uma terceira via presidencial e com força para enfrentar a polaridade que assola o país. Ele tem a simpatia do presidente do seu partido, Gilberto Kassab, e de outros nomes da política nacional, como o ex-presidente do Cidadania, Roberto Freire. Em suas redes sociais, Freire vem defendendo, diuturnamente, uma “despolarização do país” e uma via presidencial contrária ao bolsonarismo e ao lulismo. Ele, inclusive, conclama outras forças políticas para reforçar e endossar Eduardo Leite como presidenciável.
