O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, está elaborando uma agenda econômica a longo prazo para modernizar e acelerar o crescimento e o desenvolvimento do país. A informação é do secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux.
Em palestra sobre a transformação ecológica e o desenvolvimento nacional na 2ª Conferência Diálogos Amazônicos, realizado em Brasília pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), o secretário deu a pista das ações que têm sido materializadas no Ministério da Fazenda, em cooperação com outros ministérios e setores do governo.
Segundo Rafael Dubeux são pelo menos mais de 100 ações em projetos para a microeconomia e macroeconomia que o governo federal vem realizado no sentido de criar no país um ambiente de negócios favorável a investimentos internos e externos, sempre dentro de uma política que tenha como base a sustentabilidade.
Entre as medidas para impulsionar a microeconomia, Dubeux destacou um projeto do ministério que realiza mudanças profundas no setor de seguros que, segundo ele, propicia a poupança a longo prazo no Brasil. Ele também ressalta a ampliação do crédito, e a aprovação da reforma tributária, um grande marco na economia do país.
O secretário destaca ainda, do ponto de vista da macroeconomia para melhorar o ambiente de negócios do país, um projeto que é a grande aposta do governo federal: o Plano de Transformação Ecológica para o desenvolvimento brasileiro. “Para dar um rumo, aumentar a produtividade e a renda média da economia brasileira, além da inovação tecnológica”, destacou.
Indústria do futuro
Nesse contexto, ele ressalta o crescimento paralelo à preservação ambiental, de forma a aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), mas reduzindo as emissões de gases de efeito estufa do país. Segundo Dubeux, há sim a possibilidade de crescer sem impactar negativamente o meio ambiente, o que acaba trazendo benefícios para todos num crescimento mais justo e distributivo do ponto de vista social e regional.
“Para viabilizar esses projetos, o governo organizou vários ministérios numa agenda de mais de 100 ações diferentes para construir essa agenda a longo prazo, com seis eixos, entre as quais algumas já estão sendo implementadas e em curso”, assinalou
O secretário destaca pontos que já saíram do papel, como a lei que estrutura o mercado regulado de carbono do Brasil, aprovada ano passado e que, segundo ele, está em consonância com o que já acontece na União Europeia (UE), Califórnia (EUA), China e Coreia do Sul. O propósito é descarbonizar o país num curto espaço de tempo e chegar em 2040 com 40% de energia renovável do país.
Ele também destaca a aprovação do Programa EcoInveste Brasil, construído em parceria com o Bando Mundial e o Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID) como solução para atrair mais investidores para o país. “Desde que o projeto esteja associado à transformação ecológica. É a indústria do futuro no Brasil”, acrescentou.
A emissão de títulos soberanos sustentáveis pelo Brasil, que já teve duas emissões entre 2023 e 2024 arrecadando milhões de dólares, também faz parte dos projetos do governo para investimentos em pesquisa e inovação tecnológica.
“Isso possibilita o Brasil captar recursos com taxa mais barato e promover investimentos no Fundo Clima, operado pelo BNDES e, com esse fundo, abastecido com esses recursos, a gente consegue ter um crédito barato e competitivo para projetos associados à transformação ecológica”, finalizou o secretário.
