Numa solenidade que reuniu as principais autoridades do país, como os presidentes dos Três Poderes, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi empossada, ontem (12), presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar a titularidade do cargo nos 217 anos da corte.
Em seu discurso, a presidente se declarou feminista e disse que pretende atuar contra desigualdades e a discriminação de grupos em situação de opressão e vulnerabilidade social.
“Os segmentos minoritários esbatem-se, desde sempre, em um ambiente permeado por hostilidades e intolerâncias, a impor o rompimento das travas opostas à igualação. É este o projeto que buscarei implementar frente à presidência do STM, o qual se fundará sobre três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado democrático de Direito”, declarou.
A magistrada também ressaltou a importância de sua formação na maneira como atua contra assimetrias jurídicas que prejudicam minorias: “A aspiração da liberdade tornou-me advogada e é a cadeira destinada à advocacia a que ora ocupo no STM. Mas não se iludam, se hoje carrego a toga nos ombros, jamais despi a beca da alma”.
Maria Elizabeth foi eleita por seus pares em votação ocorrida em 5 de dezembro. Ela presidirá a corte militar no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Francisco Joseli Parente Camelo. Na mesma sessão, os ministros escolheram o próprio Camelo para a vice-presidência do tribunal.
Quem é Maria Elizabeth Rocha
Maria Elizabeth Rocha tem 65 anos e é natural de Belo Horizonte. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STM destinada à advocacia em 2007. Antes, foi procuradora federal, atuando no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
De 2013 a 2015, ela foi vice-presidente do STM. Por causa da aposentadoria do então presidente da corte, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, exerceu a presidência de forma interina de julho de 2014 a março de 2015.
Com informações do site Conjur
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