Novo round
Neste segundo semestre, o Planalto vem colhendo pequenas vitórias no Congresso Nacional, a exemplo do arquivamento da PEC da Blindagem e da aprovação unânime do PL 1087/25, que aumenta a isenção do imposto de renda para trabalhadores que recebem R$ 5 mil mensais. Mas nesta quarta-feira (8), o governo volta a ser testado na votação da MP 1303/25, medida que propõe novas formas de arrecadação para 2026, alternativa ao decreto do IOF.
Busca por votos
E o embate fica mais tenso ainda devido ao prazo de validade da Medida Provisória que expira, justamente hoje, e o que fez o Planalto acelerar as negociações desde ontem para que a matéria seja aprovada. Detalhe: na comissão especial, o placar já mostrou o conflito que as lideranças do governo no Congresso Nacional terão que administrar, na votação de hoje. Foram 13 votos contra 12.
Articulação
O governo planejava um aporte de R$ 30 bilhões na arrecadação em 2026 com as regras da MP em vigor, mas terá que se contentar com R$ 17 bilhões num melhor cenário. O relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – que é da base – teve dificuldades para fechar um texto que agradasse ao governo e que tivesse apelo de votos. Concessões tiveram que ser feitas.
Recuos
Zarattini manteve a isenção do imposto de renda sobre investimentos de renda fixa, como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário), para garantir votos da bancada do agronegócio, uma das mais resistentes aos efeitos da MP. Também teve que ceder pela retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets).
Previsão
Anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como relator do projeto de lei do imposto de renda, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sinalizou que a tramitação da matéria naquela casa não deve ultrapassar os 30 dias, entre a apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a votação no plenário do Senado.
Irônico
De acordo com o parlamentar, o prazo aventado é pouco “perto dos sete meses que o texto ficou na Câmara”. A escolha de Calheiros para a relatoria é sintomática e incrementa o bastidor com seu adversário político o deputado federal Arthur Lira (PP-L), que foi o relator desta matéria na Câmara. O relatório de Renan é muito aguardado.
Mantra
A oposição bolsonarista voltou a defender, ontem (7), a anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados do 8 de janeiro, e que deve beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa foi verbalizada em um ato realizado na tarde de ontem na Esplanada dos Ministérios, organizado pelo pastor Silas Malafaia, com as presenças da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de políticos como os senadores Flávio Bolsonaro e Magno Malta, o deputado federal Nikolas Ferreira e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Novela
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) comandou ontem (7) uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em torno dos impactos orçamentários e financeiros provocados pela demora nas obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e ao resto do país. A recuperação da estrada federal virou um cavalo de batalha que se arrasta há décadas e as intervenções cosméticas realizadas na rodovia apenas consomem recursos públicos sem nenhum efeito concreto à região.
