Novo alvo
Depois da exoneração do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo emendas parlamentares quando estava deputado federal, e a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acusado de integrar outro esquema de corrupção sobre descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas, o governo Lula3 agora está às voltas com a pressão sobre manter ou não o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), no cargo. O dilema está lançado e, qualquer decisão em torno desse tema não vai sair barato ao governo.
Sinuca de bico
O presidente Lula tem adotado a cautela em relação ao assunto, até porque, conforme a orientação do governo, o ministro não é o investigado sobre as fraudes nos benefícios do INSS, embora tenha vindo à tona que Lupi tomou conhecimento desse desvio em junho de 2023 e demorou quase um ano para determinar investigações. Lideranças do PDT defendem a permanência do ministro, um dos principais aliados do Lula3 e, já gritam aos quatro cantos que, se acontecer a exoneração, o partido deve abandonar o governo. O que seria mais uma derrota para a gestão Lula, que tenta se descolar de qualquer entrave que atrapalhe a administração nesse penúltimo ano de governo.
Será se ele vai?
Carlos Lupi deve ser confrontado na Câmara dos Deputados e no Senado nesta terça-feira (29), quando está prevista participação sua em duas comissões técnicas do Congresso Nacional, já agendadas antes de o escândalo vir à tona. Ele estará no olho do furacão e à mercê dos deputados e senadores que vão para cima dele, cobrar explicações sobre mais essa fraude que acomete o INSS. Suas falas serão nas comissões de Previdência da Câmara e, na de Transparência do Senado. Como ele foi convidado, não tem a obrigação de comparecer.
Transparência
Desde a última sexta-feira (25) a agenda pública da primeira-dama, Rosângela Silva (Janja), passou a ser divulgada no site do Palácio do Planalto. A medida atende à Orientação Normativa da Advocacia-Geral da União, que destaca a necessidade da publicidade nas atividades de interesse público da cônjuge do presidente da República. Essa determinação acontece 2 anos depois de gestão do Lula3 e após muitas críticas e cobranças sobre a as atividades desenvolvidas por Janja, tanto no país quanto em viagens ao exterior, que ficavam sem comunicação oficial. Para esta segunda-feira (28), não há nada previsto em sua agenda oficial.
Campanha antecipada
Não é somente a disputa presidencial que está fervendo nos bastidores da política, com o lançamento da pré-candidatura do governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Em vários estados do país essa também é a realidade e revela uma ansiedade pré-eleitoral de quem planeja disputar e ganhar as eleições 2026. No Amazonas, por exemplo, a última sexta-feira (25) foi a data escolhida pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) para dar o start a uma ampla coalizão de forças políticas rumo às eleições do próximo ano. Braga é pré-candidato à reeleição no Senado; Omar, ao governo do Amazonas.
Inelegível
O empresário e aspirante a político, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela segunda vez pela Justiça Eleitoral de São Paulo num intervalo de dois meses. Com as decisões, ele perde seus direitos políticos por 8 anos, além de ter sido multado em R$ 420 mil. Marçal é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social, captação e gastos ilícitos de recursos. As ações foram movidas pelos adversários de Marçal nas eleições municipais de São Paulo em 2024: Guilherme Boulos (Psol) e Tábata Amaral (PSB). A decisão cabe recurso no TSE.
Vetado
Preso na última sexta-feira (25) por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello foi expulso do PRD, partido a qual estava filiado. A direção da sigla explicou que suspendeu a sua filiação pois desconhecia, até aquele momento, que político estava nas fileiras da legenda. Agora como a direção não sabia desse detalhe, principalmente por se tratar de uma figura política nacional? O fato escracha o isolamento político de Collor e traz à tona o fantasma do seu impeachment 33 anos depois.
Nova ameaça
A Zona Franca de Manaus, modelo econômico exitoso da Amazônia Ocidental, está novamente ameaçada. Desta vez, o algoz é o projeto de lei 4247/19, cria a Zona Franca do Distrito Federal, de autoria do deputado federal José Nelto (Podemos-GO). A proposta estava paralisada há 6 anos nas comissões da Câmara dos Deputados, mas na semana passada, por um cochilo de dois deputados federais do Amazonas, Fausto Júnior (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos), a matéria teve o parecer aprovado em votação simbólica na Comissão de Integração Nacional da casa.
Atrás do prejuízo
Agora, a próxima fase da tramitação é na Comissão de Finanças e Tributos (CFT) da Câmara, onde a proposta passará por nova votação, e os deputados federais pelo Amazonas, Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos) e Pauderney Avelino (União Brasil), titulares da comissão, já afirmaram que vão lutar para que o projeto seja arquivado. “Comigo, não passa”, disse Avelino. Átila Lins, por sua vez, já iniciou articulação para ser o relator do projeto na CFT. A proposta de uma Zona Franca no DF e do Entorno abrange, ainda, 29 municípios do Goiás e 4 de Minas Gerais.
Pena mantida
A repercussão bolsonarista em torno do caso da cabeleireira Débora Rodrigues não foi suficiente para livrá-la da pena de 14 anos imposta pelo STF. Na semana passada, o plenário virtual da Corte concluiu o julgamento da ré, que pichou de batom a estátua “A Justiça”, que fica em frente ao Supremo, com a frase “Perdeu, mané”, nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023. O voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que defendeu uma pena de 1 ano e 6 meses. A defesa vai recorrer.
