Veredicto
Os cinco membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retornam, na manhã desta quarta-feira (26), a sessão que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados que integravam a sua cúpula de governo vão se tornar réus na tentativa de Golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A chance de todos serem “absolvidos” é mínima, pese a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em que os acusam de prepararem, minunciosamente, uma trama golpista para o país, que culminou no triste e fatídico 8 de janeiro de 2023.
Uma vez réu
Hoje será apresentado o voto dos membros da Primeira Turma em relação à denúncia que pesa sobre Bolsonaro e os outros sete acusados. O primeiro a votar será o relator da petição, ministro Alexandre de Moraes, seguido dos demais membros do colegiado: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a turma entender que a denúncia procede e os acusados se tornarem réus, iniciará um novo processo na corte do STF, em que todos responderão criminalmente numa Ação Penal. Aí, será uma outra etapa, um novo julgamento.
Presença de Bolsonaro
A Coluna apurou que o ex-presidente Bolsonaro deve acompanhar hoje, de novo, de forma presencial o julgamento da denúncia em que é um dos principais acusados, a exemplo do que fez no dia de ontem (25). Sem aviso prévio, o político chegou com aliados no STF para assistir, ao vivo e a cores, o desenrolar do julgamento. Muitos viram a atitude como uma forma de afronta e de constrangimento à corte de Justiça. Havia-se, inclusive, informações de bastidores de que Bolsonaro iria para o tudo ou nada durante a sessão. Mas, ao final do dia, as defesas de todos os acusados não conseguiram emplacar suas argumentações, recursos e estratégias jurídicas para contrapor a denúncia da PGR e usaram a tática da negação dos fatos.
Novos julgamentos
Esse é o primeiro julgamento de um total de quatro que tratam da denúncia oferecida pela PGR sobre a tentativa de Golpe de Estado no país. O procurador-geral, Paulo Gonet, dividiu a denúncia em núcleos, com a complexidade e importância de cada um dentro dessa suposta trama, que começou a ser urdida, segundo o relatório, logo após a posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019. As próximas etapas acontecem em 8 e 9 de abril (núcleo de operações); 29 e 30 de abril (núcleo de gerência) e, o último núcleo, o de desinformação, ainda não tem data de julgamento marcada.
Reação
Enquanto a sessão do julgamento da denúncia contra Bolsonaro corria no STF, a oposição na Câmara dos Deputados, principalmente os integrantes do Partido Liberal, decidiram encabeçar uma espécie de obstrução parcial da pauta de votações e das reuniões das comissões como forma de protesto. Acontece que esta semana, a pauta está bem fria naquele Parlamento e, até no Senado, devido a ausência dos dois presidentes da casa e de outros parlamentares, que integram a comitiva do presidente Lula na viagem oficial à Ásia, que perdura até o fim de semana.
Pegou mal
A declaração do presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anteontem, num evento promovido pelo jornal Valor Econômico, repercutiu negativamente entre diversos setores da economia, o que fez o Planalto emitir uma nota esclarecendo o teor da fala. À ocasião, Alckmin defendeu que o método de cálculo da inflação a ser levado em conta oficialmente pelo Banco Central em sua política de juros desconsidere a variação nos preços dos alimentos e, até mesmo da energia, e citou como exemplo os Estados Unidos, onde o Federal Reserve (Fed) tem como prática olhar mais para o núcleo da inflação, sem seus elementos mais voláteis ou sazonais.
Equívoco
A nota do Planalto afirma que a fala de Alckmin repercutiu de forma equivocada e que, em momento algum em sua participação, o presidente em exercício mencionou mudanças no cálculo da inflação. O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, afirmou que esta forma de colocar a proposta está errada, pois quando se fala em flexibilizar o Regime de Metas de Inflação no Brasil uma das propostas é usar o núcleo de inflação (core inflation), que exclui os itens como alimentos e energia, por serem mais suscetíveis a choques de oferta, eventos sobre os quais mudanças na Selic tem efeito zero, como métrica para o regime, ao invés do índice cheio (highline inflation) que incorpora os efeitos desses choques.
Penalidade
Projeto de lei aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados aumentou em mais um terço e metade a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. A pena padrão pelo crime, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, a bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. O projeto é da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e agora vai para tramitação no Senado.
Vexame
E a Seleção Brasileira hein gente!… inacreditável aquele jogo contra a Argentina, ontem à noite. Depois do 7 a 1, agora temos o 4 a 1 para entrar no saldo de histórias e “causos” do futebol brasileiro. E o pior, ainda ter que aguentar as provocações da Argentina e dos argentinos após a fala infeliz e inadequada do jogador Raphinha sobre dar “porrada neles”. É aquele velho ditado: “o peixe morre pela boca”. Tá faltando humildade, entrosamento e mais bola no pé destes jogadores convocados pelo técnico Dorival Júnior. Aliás, por falar em técnico….
