Apelo
O pedido de paz entre as instituições, os poderes e entre a população em geral foi a tônica da abertura dos trabalhos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na teoria, as palavras saíram bonitas, cheias de apelo, mas na prática – durante esse ano eleitoral – é que vamos saber se realmente os atores políticos vão vivenciá-la.
Defesa
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), pediu diálogo e paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes, mas deixou claro que, como autoridade de um Poder, vai defender as prerrogativas de seu quintal sem omissão. Assim como Alcolumbre, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), também endossou o discurso, mas deixando o recado de que as prerrogativas parlamentarem têm que ser respeitadas.
Planos
Com a imagem arranhada e em xeque no ano passado, Hugo Motta planeja para 2026 um mandato mais popular, com entrega para o país em “consonância com a voz das ruas”, segundo suas palavras. Ele adiantou que a agenda legislativa será intensa nesse primeiro semestre, destacando votações das PECs da Segurança Pública e da escala 6×1 na casa legislativa.
Metas
Aliás, o fim da escala 6×1 sem a redução de salários e a regulamentação do trabalho por aplicativo serão as principais prioridades do governo federal neste ano. A ênfase está na mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, cuja leitura foi feita pelo primeiro secretário do Congresso, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE).
Mais rigor
O combate ao feminícidio também está na agenda do dia dos Três Poderes. O governo federal quer intensificar ações para coibir tamanha violência contra as mulheres. O legislativo acelerar votações que penalizem ainda mais a prática e, o Judiciário, deverá acelerar julgamentos de processos nesse sentido, de acordo com palavras do presidente do STF, o ministro Edson Fachin. Na sua visão, o feminícidio é uma “chaga social” do Brasil.
Explicações
O banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, terá que dar explicações na CPMI do INSS sobre empréstimos consignados condecidos pela agência a aposentados e pensionistas. O pedido para que ele compareça ao colegiado já foi oficializado ao ministro do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o depoimento aconteça na próxima quinta-feira (5). Vorcaro está cumprindo prisão domiciliar e precisa de autorização judicial para ser conduzido a Brasília para depor na comissão.
Investigação
E por falar em banco Master, a CPI na Câmara e no Senado para investigar o que está sendo considerada a maior fraude financeira do país deve mesmo acontecer. A pressão está muito grande em cima dos presidentes das duas casas legislativas para que a investigação se concretize. Um dos apoidores, o deputado federal Pauderney Avelino (União-AM), ressaltou que o escândalo deve tirar mais de um terço do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). “Muito acima do que era estimado, prejudicando o sistema financeiro brasileiro.”
Ileso
Pelo visto, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), vai deixar o mandato em abril para disputar o Senado por conta própria e não pela decisão final da Justiça Eleitoral. Governando sub judice, ele tem conseguido se livrar da cassação desde que assumiu o segundo mandato, em 2023 e já sonha com uma cadeira no Senado Federal.
