Força política
Foi o que se viu durante todo o dia de ontem no Congresso Nacional. Não teve nenhuma reação do governo que pudesse contrapor à vontade política da Câmara e do Senado, leia-se Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). E, num intervalo de menos de sete horas, os dois líderes mostraram porque estão à frente do Legislativo brasileiro.
Vontade
As votações e aprovações casadas do PDL que susta o decreto do governo que aumentou a alíquota do IOF e o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais no país aconteceram de forma célere nas duas casas legislativas. Enquanto uma votava o PDL da oposição, a outra votava o aumento de deputados. Numa ação coordenada entre as duas casas, as matérias foram analisadas e votadas com todos os ritos exigidos ainda na noite de ontem.
Derrota
No caso do IOF, a derrota do governo veio em números e, por 383 a 98 na Câmara e, votação simbólica no Senado, o Planalto vai ter que encontrar outra alternativa para arrecadar sob pena de o tesouro colapsar. No caso do aumento dos deputados, a matéria vai à sanção presidencial e, a pergunta que não quer calar: será se o presidente Lula vai vetar a proposta? uma vez que, por mais que o Legislativo negue, essa manobra vai impactar o orçamento público.
Críticas
Se nada mudar, nas eleições gerais do próximo ano, os eleitores de nove estados vão eleger 18 novos deputados federais, que vão compor um total de 531 parlamentares na Câmara dos Deputados. Um dos votos contrários à matéria, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ser um “escárnio” e lembrou que nem cadeira suficiente tem para os deputados no plenário da casa.
Soberania
Após aprovar o PDL do IOF, Hugo Motta deixou claro que “cada Poder deve entender o limite que tem” e que não existe mal-estar entre as instituições, porque o resultado da votação é o sentimento da casa. Já Davi Alcolumbre aproveitou a sessão de ontem para desabafar e rebater as críticas que aquele Legislativo tem recebido nos últimos dias. Ele acrescentou, ainda, que a derrubada do decreto que aumenta o IOF é uma derrota para o governo, mas que foi construída a várias mãos.
Efeito São João
Nos bastidores de Brasília, há quem afirme que a movimentação coordenada das duas casas legislativas, ontem (25), foi a euforia das festas juninas que os nobres congressistas experimentaram nos festejos em suas respectivas bases. O que contribuiu para fortalecer o espírito de força e soberania que os Poderes têm. A rapidez com que várias matérias tramitaram nesta quarta-feira com certeza foi histórica.
Amizade
No início da sessão do Senado, ontem (25), Davi Alcolumbre promulgou a lei federal 15.152/25, que institui o dia 12 de abril de cada ano como o Dia da Amizade Brasil-Israel. Por ser judeu, ele se disse lisonjeado por ter tido essa responsabilidade, mas o ato do Congresso acabou sendo mais uma fonte de munição da oposição contra o governo pelo fato de o presidente Lula não ter sancionado a matéria. Para a oposição, Lula deixou transparecer uma espécie de rixa com Israel.
Segurança pública
Na próxima semana acontece em Brasília a I Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2025, que deve reunir autoridades e especialistas de todo o país no debate sobre o tema. O ponto alto será a presença, já confirmada, do relator da PEC da Segurança Pública na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Será um grande momento para que secretários da pasta e agentes da área discutam com o relator e apresentem sugestões à proposta.
