Revisão
Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, hoje (11), o relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), deve apresentar uma nova versão de seu relatório, em que retoma o protagonismo da Polícia Federal nas investigações de organizações criminosas. O deputado federal – que é secretário de Segurança Pública de São Paulo e está licenciado para relatar a matéria – voltou atrás na questão da atuação da PF após críticas do governo sobre seu relatório anterior.
Nova redação
Derrite, que havia minimizado a atuação da PF no relatório anterior, causando desconforto e tensão com o governo e aumentado as críticas em torno da escolha de um relator, considerado da oposição, reviu seu posicionamento e, em nova redação garante à PF “um caráter cooperativo com a polícias estaduais”, e que participe das investigações de organizações criminosas, paramilitares ou milícias civis, sempre que os fatos investigados envolverem matérias de sua competência constitucional ou legal.
Embate
O debate promete ser longo, tenso e carregado de ideologias na Câmara dos Deputados esta semana. O presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer pautar a votação do projeto de lei do governo junto com outras pautas alusivas à segurança pública. Não será fácil. A oposição, que tem esse tema como principal bandeira, promete surfar para tirar a iniciativa do governo. Que rufem os tambores!
Articulação
O governo vai ter que se desdobrar para avançar nesse debate, já que essa semana a Câmara está esvaziada, com sessões semipresenciais devido à COP-30, em Belém (PA), além de articular para modificar o relatório de Derrite, que não agrada ao Planalto. Aliado a isso, o governo ainda não digeriu a escolha do então secretário de Segurança Pública de São Paulo, ligado ao bolsonarismo, para relatar uma proposta do Executivo.
Julgamento
Com o voto pela perda do mandato já emitido pela relatora do processo, a ministra Isabel Gallotti, a corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (11) o julgamento do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). Acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, ambos tiveram os respectivos mandatos cassados pelo TRE de Roraima e recorreram ao TSE. O MP Eleitoral recomendou a perda dos mandatos.
Energia limpa
Representantes do governo do Amazonas vão lançar, na COP-30, a Política Estadual de Transição Energética (PETEN), que prevê reduzir em 50% o consumo de diesel nos sistemas isolados e eliminar a pobreza energética até 2030, consolidando o estado como referência nacional na construção de uma matriz energética mais limpa e sustentável.
Transição energética
O Amazonas possui 42 bilhões de metros cúbicos de reservas comprovadas de gás natural, o equivalente a 13% das reservas nacionais do combustível, volume suficiente para abastecer cerca de 3,7 milhões de residências por mais de 20 anos, de acordo com dados estaduais. Esse cenário torna consolida o estado numa referência à energia limpa e desenvolvimento sustentável.
Contribuição
O Projeto Acervo PhotoAmazonica, do renomado fotógrafo francês Leonide Príncipe, participa das ações do Senado Federal para as mudanças Climáticas na COP-30, com o lançamento do livro “ 30 anos de floresta: a Amazônia na fotografia e diários de bordo de Leonide Principe”.
Coletânea
O volume foi publicado pelo Conselho Editorial do Senado e o lançamento acontece nos dias 16, no estande da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na Zona Verde e, no dia 18, no estande do TCU, na Zona Azul. O livro é uma compilação das melhores fotografias do Acervo, em rara eco-cobertura da Amazônia, com ênfase no Corredor Amazônia Central.
