Suspensão
A Primeira Turma do STF começa a julgar nesta sexta-feira (9), em plenário virtual, o pedido de suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aprovado na última quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados com 315 votos a 143. O parlamentar se tornou réu em ação penal no Supremo relacionada à tentativa de golpe de estado, que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Essa é a mesma ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento virtual se encerra na próxima terça-feira (13).
Estratégia
Com um texto genérico e aprovado em tempo recorde na Câmara dos Deputados, o movimento dos bolsonaristas é que, com a suspensão desta ação penal que envolve o deputado até final de 2026 possa, de forma direta, beneficiar o ex-presidente Bolsonaro, evitar uma prisão iminente e favorecer o caminho para que ele possa disputar as eleições presidenciais. Um grupo até comemorou o feito com lives direto do plenário da casa legislativa.
Mas, não é bem assim
O entendimento jurídico, inclusive já sinalizado pelo próprio Supremo, é que o artigo 53 da Constituição Federal ao qual os bolsonaristas se apegaram para livrar Ramagem da ação penal enquanto durar seu mandato legislativo não livra o deputado dos crimes de tentativa de golpe de estado e a outros praticados antes da diplomação e posse do mandato. Ou seja, a íntegra da ação penal não deverá ser suspensa. O parlamentar é acusado de cinco crimes, dois dos quais ocorrido após a sua diplomação, que são os que poderão ficar suspensos até o final de seu exercício parlamentar.
Judicialização
Na mesma esteira, os partidos PDT e Rede também entraram com uma ação no Supremo pedindo a inconstitucionalidade da decisão da Câmara que favorece Alexandre Ramagem e que pode beneficiar Bolsonaro. Ambas as legendas alegaram que a Constituição permite a suspensão da ação penal contra parlamentares, mas não se aplica a réus que não ocupam mandatos no Congresso Nacional.
A ordem é federar
Depois do União Brasil e o PP firmarem a União Progressista e, na iminência de o PSDB incorporar o Podemos, agora é a vez do MDB ensaiar uma aliança nestes moldes com o Republicanos. As conversas entre os dirigentes dos dois partidos avançam neste sentido e já encontra a simpatia de alguns filiados, como o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL). Em entrevista à CNN, ele afirmou que “quem não federar, fica pequeno”. Já imaginou se a moda pega? O que vamos ter de novos arranjos políticos e ideologias diversas.
Filiação
Aspirante a presidente da República, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deve assinar nesta sexta-feira (9) ficha de filiação no PSD, de Gilberto Kassab. Leite saiu do PSDB nesta semana depois de mais de duas décadas como filiado e a mudança faz parte de uma estratégia política que o PSD vem traçando sem alardes nos bastidores, de olho na disputa presidencial. Leite não esconde essa ambição política, mas em último caso, se nada der certo, ele tem a disputa ao Senado como um plano B.
Sem consenso
O aumento em mais 18 cadeiras na Câmara dos Deputados – que vai passar por nova análise no Senado – não está sendo bem vista por uma parte dos senadores. O tema foi alvo de críticas naquele Parlamento e classificado como um “escárnio com a população brasileira”, nas palavras do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Marcio Bittar (União-AC) também se disse contrário ao projeto que, segundo ele, é descabido “em um momento em que o Brasil todo está em crise”. O senador chamou a atenção que o aumento do número de deputados vai diminuir ainda mais, proporcionalmente, o peso da representação do Acre.
Novo líder
A Igreja Católica já tem seu novo Sumo Pontífice: Robert Francis Prevost, que passa a se chamar Leão XIV e inicia, oficialmente nesta sexta-feira (9), sua gestão e o começo de um novo momento no catolicismo. O novo papa chega com uma grande responsabilidade de continuar o legado de Francisco, mas imprimir a sua própria marca dentro da igreja. A escolha do norte-americano Prevost surpreendeu a todos, inclusive o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mas o curioso é que, mesmo sendo um cidadão americano, ele viveu uma boa parte de sua caminhada religiosa no Peru e sabe bem as mazelas pelas quais passam os países pobres da América Latina. Boa sorte ao Papa!
