Socorro financeiro
Em cerimônia logo mais no Palácio do Planalto, o presidente Lula assina Medida Provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas que exportam para os Estados Unidos afetados pelo tarifaço de 50%. A medida sai uma semana após a sobretaxa entrar em vigor.
Pacote
O crédito faz parte do plano de enfrentamento que o governo preparava há semanas e foi adiantado pelo próprio presidente em entrevista ao vivo, ontem (12), ao jornalista da Bandnews Reinaldo de Azevedo. Na cerimônia de hoje, o chefe de Estado convidou empresários dos setores afetados e também políticos aliados e ministros do governo.
Captação
Entre as medidas já adiantadas por esta Coluna, o presidente Lula ressaltou que o governo está se empenhando em abrir novos mercados exportadores para os produtos brasileiros, principalmente os mais afetados pela sobretaxa. Para isso, ele está estreitando as relações diplomática com a China e os demais países dos Brics e do G20.
Deixa
Ontem, ao sair do Senado onde participava de uma audiência pública, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto do Plano de Contingência já estava 100% pronto e vai contemplar várias demandas do setor produtivo. O mesmo posicionamento foi dado, mais cedo, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Debate
A “adultização” de crianças e adolescentes, denunciada no final de semana pelo influenciador Felco, saiu das redes sociais para o debate na Câmara dos Deputados e já mobiliza uma agenda legislativa em torno do tema. O presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou a discussão e anunciou uma comissão geral para a próxima quarta-feira (20) na casa.
Proposta efetiva
Um grupo de trabalho será criado ainda está semana com parlamentares e representantes da sociedade civil para elaborar, num prazo de 30 dias, um projeto de lei sólido que realmente tenha eficácia na proteção de crianças e adolescentes contra crimes no ambiente virtual. Somente nos últimos três dias, foram protocolados mais de 60 projetos de lei com essa temática.
Regulação
Ainda nesse debate sobre o efeito das redes sociais e afins no cotidiano, o presidente Lula também adiantou, ontem, que o Planalto está concluindo um projeto de lei para regulamentar as big techs e redes sociais no país. Segundo ele, essa proposta está sendo elaborada internamente há dois meses e que será pauta de reunião com ministros, hoje.
‘Não acabou’
Para Simone Tebet, que é ex-senadora da República, o fantasma do 8 de janeiro continua rondando a democracia brasileira. A última manifestação, em sua opinião, foi a ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pelos parlamentares bolsonaristas. “Depois desse episódio da semana passada, que não é só lamentável, mas uma tentativa de golpe de dentro pra fora. O Congresso se apequenou.”
Olho por olho…
No primeiro semestre, o Congresso Nacional aprovou a Lei da Reciprocidade justamente para defender o Brasil e sua soberania de qualquer ataque comercial após a ofensiva do presidente dos Estados Unidos com o tarifaço aplicado em diversos parceiros comerciais, como o Brasil. Mas, apesar de ter essa arma, o governo brasileiro tem afirmado que a medida só será acionada em casos extremos.
