Dia de reflexão
Neste 14 de março de 2025 completam 7 anos do assassinato covarde e cruel da então vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol), e de seu motorista, Anderson Gomes. Naquela noite de 14 de março de 2018, o Brasil nem sabia, mas reiniciava uma história de combate, lutas, investigações e denúncias contra toda a sorte de crimes praticados contra ativistas de direitos humanos, mulheres, gêneros e políticos. Marielle se tornou símbolo no combate à violência política.
Marielle, presente!
Vereadora em seu primeiro mandato no município do Rio de Janeiro, a voz e a luta de Marielle Franco acabou ultrapassando fronteiras e ecoando nos quatro cantos deste Planeta. Os assassinatos brutais não poderiam passar impunes. O Estado era obrigado a dar respostas, sob pena de crimes desta natureza se tornarem comuns numa democracia, digamos assim, pacificada da Nação brasileira. Mas, o mais estarrecedor é saber que o crime fora orquestrado por agentes policiais e autoridades com foro privilegiado, que tinham a certeza da impunidade.
País que mata
A certeza da impunidade que gera em mentes criminosas é endossada por números que posicionam o Brasil de forma vergonhosa em rankings mundiais. Relatório da Anistia Internacional de 2023 colocava o Brasil como o 4° do mundo que mais mata pessoas defensoras de direitos humanos e do meio ambiente. E o pior, em crimes que demoram anos e anos para serem solucionados e os responsáveis punidos – e às vezes, isso nem acontece.
Homenagem
Marielle Franco e Anderson Gomes foram lembrados em homenagem, esta semana, durante sessão especial realizada na Câmara dos Deputados proposta por parlamentares do Psol. Sua irmã, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reforçou a memória da ex-vereadora como uma forma de incentivar a luta política. “Não se pode achar normal o número de violência política que assola o nosso país, o número de mulheres assediadas em espaços de trabalho, em espaços de poder, o número de pessoas que é negado estar em espaços de protagonismo também.”
Data comemorativa
Líder do Psol, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) defendeu a aprovação de uma proposta que tramita na casa legislativa, o PL 6366/19, que institui o Dia Nacional Marielle Franco a ser comemorada neste 14 de março, que também seria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O texto teve a urgência aprovada e já pode ser analisado pelo plenário da Câmara.
Agora vai
A polêmica em torno da apresentação e pagamentos das emendas parlamentares parece ter chegado ao fim, abrindo caminho para a votação e aprovação da Lei Orçamentária da União (LOA) 2025, emperrada no Congresso Nacional há três meses. Em sessão conjunta, ontem (13), deputados federais e senadores aprovaram o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento para adequar o texto ao plano de trabalho acertado entre os Poderes para a apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. Estas emendas podem ser individuais e de bancadas estaduais, que são impositivas; e de comissões permanentes das duas casas legislativas.
Cenário negativo
Nova pesquisa sobre o governo Lula traz números indigestos para o Palácio do Planalto. Divulgada ontem à noite (13), a sondagem Ipsos-Ipec mostra que para 41% dos entrevistados o Lula3 é ruim, enquanto 27% o considera bom e 30%, regular. Somente 1% dos entrevistados não souberam opinar ou não quiseram responder. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 7 e 11 deste mês em várias partes do país. Em dezembro do ano passado, essa mesma pesquisa mostrava que 34% considerava o governo ruim. A equipe econômica, os consultores e a comunicação do governo Lula terão muito trabalho daqui para frente para reverter este cenário nebuloso.
‘SUS’ da Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública está pronta e deve ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu a proposta, afirmou que já está madura e a comparou como uma espécie de “SUS da Segurança Pública”, que estará embasada na Constituição Federal, com recursos próprios, organizando este ecossistema e integrando todas as forças policiais contra a criminalidade. O primeiro esboço da proposta não havia agradado aos governadores.
Se conselho fosse bom…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve começar sua saga para aumentar o número de vagas no Legislativo federal na próxima semana. O primeiro passo é convencer o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de dispositivos legais, de que a medida é correta. Se ele vai conseguir, a sua habilidade política, jurídica e de negociação irão dizer. Mas, é uma bandeira no mínimo arriscada para um jovem político que chegou ao posto máximo do Poder Legislativo defender num momento em que precisa consolidar seu comando. Será se ele vai pagar pra ver?!
