Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4697/2024, que estabelece medidas rigorosas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais em atividades esportivas. De autoria do deputado federal Fausto Júnior (União-AM), a proposta prevê o aumento de dois terços das penas para crimes contra a dignidade e liberdade sexual cometidos por professores, instrutores ou treinadores em contextos educacionais ou esportivos.
Além disso, o projeto responsabiliza civilmente as entidades desportivas por casos de abuso ocorridos em seus ambientes, exigindo a implementação de políticas e protocolos de prevenção, treinamento obrigatório para identificação de casos suspeitos e canais seguros e anônimos para denúncias.
Fausto Júnior enfatizou a importância do projeto: “É indispensável que crianças e adolescentes estejam efetivamente seguros na presença desses profissionais, que muitas vezes são referências e até mesmo ídolos para os alunos”, observa. A matéria está em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.
Rede de proteção
O União Brasil no Amazonas defende a iniciativa e ressalta que o partido está na vanguarda da a promoção de políticas públicas eficazes em áreas como o esporte. “O União Brasil tem demonstrado seu compromisso com a sociedade, ao atuar em diversas frentes. Esse projeto do deputado torna-se um marco na proteção dos nossos jovens atletas”, enfatizou o presidente estadual da sigla, o governador Wilson Lima.
O gestor cita como exemplo ações que vêm adotando no governo do Amazonas relacionadas à proteção do menor, como a campanha “Exploração Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!”, capitaneada pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel). Essa ação permanente visa orientar os praticantes de esportes com a divulgação dos canais de denúncias.
