A sorte está lançada
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está há dois dias preso numa cela da Polícia Federal, em Brasília, após tentativa de violação da tornozeleira eletrônica – que ele mesmo admitiu aos agentes da PF. A manutenção da prisão preventiva será votada, hoje (24), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual. Mas analistas jurídicos acreditam ser quase nula a revogação da prisão preventiva.
Justificativas
A defesa de Bolsonaro se movimenta, desde sábado (22), para derrubar a preventiva, alegando que o ex-presidente estava sob forte efeito de remédios alucinógenos quando tentou arrebentar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda, o que lhe causou confusão mental. Antes da prisão, a defesa vinha pleiteando a manutenção da domiciliar para o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses, sob a justificativa da saúde frágil de Bolsonaro.
Movimento
A prisão preventiva de Bolsonaro reacendeu na oposição bolsonarista a luta pela anistia na Câmara dos Deputados. O grupo político, pressionado pela presidência nacional do PL, deve se reunir nesta segunda-feira (24), em Brasília, para unificar o discurso e encontrar meios estratégicos para avançar com a pauta no Parlamento. Mas, até mesmo entre eles, nos bastidores, acreditam ser uma tarefa bem espinhosa, pese os últimos acontecimentos.
Contra
A confissão do ex-presidente, de que tentou por reiteradas vezes, arrebentar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda pesa contra uma anistia ampla, geral e irrestrita. Chama a atenção que, porque somente agora, quatro meses após ter sido colocada o equipamento eletrônico em seu corpo, ele tentou violá-la? Justamente quando sua prisão para o cumprimento da pena é iminente. A defesa de Bolsonaro corre, da sala para a cozinha, primeiro para reverter a preventiva e, depois, emplacar a domiciliar.
Influência
No bastidor político, há quem afirme que Bolsonaro e a família se sentiram influenciados com a recente fuga do país do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado na mesma ação penal de Bolsonaro, por tentativa de golpe de estado. Ramagem saiu do Brasil por via terrestre e está nos Estados Unidos, onde procurou abrigo.
Escárnio
É o terceiro deputado federal do PL que foge do país sob a vista leniente do Legislativo e da Justiça brasileira. Primeiro foi Eduardo Bolsonaro (SP), que saiu do Brasil em fevereiro deste ano, se licenciou do mandato e, desde então segue ausente dos trabalhos legislativos. Depois, Carla Zambelli (SP), condenada em dois processos penais na Justiça, que fugiu para a Itália e, agora, Ramagem.
Conivente?
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não sabia dessa saída de Ramagem. Mas, a questão é: a casa vai permitir que deputados façam o que querem em relação às suas atividades legislativas? Vai fechar os olhos e ser anuente com o que está acontecendo? Não terá nenhuma penalidade? Presidente Hugo Motta, com a palavra por favor.
Ungido
Sim, Jorge Messias, o advogado-geral da União, foi confirmado como o indicado do presidente Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso. A confirmação saiu na semana passada e, agora, a próxima etapa será a sabatina na CCJ do Senado e votação no plenário da casa.
Obstáculos
Dizem as más línguas, que Messias pode até ser aprovado para a vaga, mas sua vida não será fácil nos corredores do Senado. Tudo porque o presidente da casa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome do aliado, o ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga o que acabou causando uma indisposição com o governo. Ora, a prerrogativa de indicar nomes para cargos do alto escalão continua sendo do presidente da República, até segunda ordem.
Progresso
Na semana passada o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou a taxa de 40% que estava sendo cobrada em diversos produtos brasileiros exportados para os norte-americanos, entre os quais carne, café e frutas. É um grande avanço e fruto das negociações entre os dois governos. Mas, ainda faltam outros produtos a serem retirados dessa taxação.
Curiosidade
Mas, a pergunta que não quer calar: será se Trump vai rever a medida após o impacto político da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro?
