sexta-feira, maio 2, 2025

Relator na CCJ defende manutenção da cassação de Glauber Braga

Comissão da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (10) recurso do parlamentar contra parecer da Comissão de Ética

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne às 10h de amanhã (29) para analisar o recurso do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) contra o parecer da Comissão de Ética da casa que decidiu sobre a perda de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Mas, ao que tudo indica, sua cassação deverá ser mantida conforme decisão do relator, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

O parecer de Manente já está anexado à pauta de reunião da CCJ e acolhe parcialmente o recurso, mas deixa claro que a decisão da Comissão de Ética será mantida.

Em sua defesa, Glauber sustentou que o parecer pela sua cassação, aprovado na Comissão de Ética, teve vários vícios, como a inépcia da representação e ausência de justa causa e sem provas correspondentes.

O deputado pediu ainda a suspeição do relator naquele colegiado, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), alegou ofensa às normas internas, o cerceamento de defesa, rompimento da isonomia e da proporcionalidade, legítima defesa, perseguição e desvio de finalidade e o exercício do mandato parlamentar e imunidade material.

Braga pede o arquivamento ou a improcedência da representação ou, ainda, a declaração de nulidade do processo desde o seu início, com o retorno ao Conselho de Ética.

O deputado é acusado pelo Partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada.

 

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