Omissão pública
É sempre assim: basta revisitar a história do país para verificar que o modus operandis é o mesmo. É preciso acontecer o pior para que se tomem providências que, na maioria das vezes (e quase sempre), são emergenciais, paliativas e pouco efetivas, que apenas minimizam a situação naquele momento e dá uma sensação aos interessados (o povo) de que o problema está sendo resolvido. Até explodir de novo outra bomba e começar tudo outra vez.
Contornar o problema
Dessa mesma maneira está acontecendo na pós-operação policial no Rio de Janeiro, que matou quase 120 pessoas, conforme os números oficiais, e que já é considerada a mais letal do país desde o massacre do Carandiru, há mais de 30 anos. Agora, governo, legislativo e judiciário correm da sala para a cozinha para encontrar, mais uma vez, medidas paliativas para contornar a situação.
Acelerar votações
Um exemplo claro desse movimento é no Congresso Nacional que, agora, pretende agilizar projetos voltados à segurança pública, ao combate à criminalidade e ao avanço desenfreado das facções criminosas no país. A PEC da Segurança, principal aposta do governo, deve ter seu trâmite acelerado na Câmara dos Deputados a partir de novembro, penúltimo mês antes do recesso parlamentar.
Nova investigação
No Senado, o presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou a instalação da CPI do Crime Organizado, que já havia sido aprovada e estava esperando, justamente, o momento para se instalar. Esse momento chegou. A comissão foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e começará a funcionar, de fato, na próxima terça-feira, 4 de novembro.
Propósito
De acordo com Vieira, a CPI vai fazer um diagnóstico da atuação de organizações criminosas no país e apresentar soluções ao final das investigações para combater, de forma efetiva, o crime organizado. “O Brasil não merece ficar eternamente refém de criminosos”, frisou o senador.
Nova legislação
No Planalto, o presidente Lula sancionou ontem e já está no Diário Oficial desta quinta-feira (30) o projeto de lei que endurece penalidades ao crime organizado e amplia a proteção de agentes públicos que estejam na linha de frente de investigações. A nova lei penaliza quem obstruir ações contra as facções e também quem conspira para isso, com penas que vai de 4 a 12 anos de prisão, além de multa. Também altera o artigo 288 do CP, definindo o crime de associação criminosa, quando três ou mais pessoas se reúnem para cometer crimes.
Barbas de molho
O governador do Pará e anfitrião da COP-30, Helder Barbalho (MDB), se antecipou e resolveu pedir ao governo federal a implantação da GLO (Garantia da Lei e Ordem) para Belém por ocasião da Cúpula do Clima, que começa em duas semanas. Barbalho tomou como modelo o mesmo pedido feito e atendido pelo governo do Rio por ocasião da reunião dos Brics, ano passado.
Contrário
O decano da Câmara dos Deputados, Átila Lins (PSD-AM), utilizou a tribuna da casa, ontem, para se posicionar contra a PEC da Reforma Administrativa. Ao parabenizar os servidores públicos pelo seu dia, comemorado em 28 de outubro, o deputado afirmou que não apoia a medida ou qualquer outra que traga prejuízos ao funcionalismo público. “Precisamos de mais debates sobre a proposta, que seja ampla e conduzida com calma e garantindo que todos os segmentos interessados sejam ouvidos”, enfatizou.
