A PEC 66/23, mais conhecida como PEC dos Precatórios, foi aprovada em dois turnos ontem (15), em votação no plenário da Câmara dos Deputados. De autoria do Senado, a...
Está na pauta de votação do Senado desta quarta-feira (25) o projeto de lei 177/23, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), que aumenta em mais 18 o número de...
Os juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo lançam, nesta sexta-feira (16), o livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre...
Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidir pela suspensão nacional de todos os processos trabalhistas que questionam a...
Medida Provisória assinada nesta segunda-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação...
A reforma e ampliação do Aeroporto Municipal de Carauari, no município que fica a 788 quilômetros de Manaus, deve iniciar ainda nesta gestão federal....