Um pé aqui e outro em 2026
Assim como a disputa presidencial está em franca expansão a um ano das eleições, assim também está o Congresso Nacional, nervoso, alvoraçado e muito ansioso para que as promessas feitas para este ano se cumpram. O fato é que, entre querer e poder há um grande caminho a ser percorrido e a ansiedade dos congressistas têm que combinar com a vontade política destes mesmos personagens para que as coisas aconteçam. As promessas estão sendo feitas, mas o tempo é soberano e não perdoa.
Votações
Em Nova York (EUA), na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cravou a data de 30 de setembro deste ano para que o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil esteja sancionado e tornado lei para que possa vigorar a partir de 2026.
Fazer acontecer
A vontade política do presidente Hugo Motta neste sentido é louvável, ainda mais num projeto que, ao se tornar lei, deverá beneficiar uma faixa significativa dos trabalhadores. Esse prazo pode até ser cumprido, porque a vontade política vem de cima para baixo, mas como o Parlamento vive de negociações, Motta e os demais líderes terão que articular bastante e, em tempo recorde, para que a promessa seja cumprida.
Na fila
Além deste projeto de lei, a Câmara tem outras pautas sensíveis e de grande interesse do Palácio do Planalto: a PEC da Segurança Pública é uma delas. Nesse caso, o poder de articulação do governo e dos líderes governistas na casa terá que ser reforçado, principalmente porque o relator escolhido para dar um parecer à matéria é um deputado com perfil mais de oposição do que governo: Mendonça Filho (União-PE). A PEC já está na CCJ e o parlamentar já aprovou convites para discutir a matéria com governadores, representantes municipais e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Deve esperar
Enquanto isso, o requerimento que pede uma CPI na Câmara para investigar as fraudes bilionárias no INSS devem ser abortadas para dar mais robustez à CPMI a ser levada à frente no Congresso Nacional. A oposição já conseguiu assinaturas suficientes para que a investigação seja instalada. Mas, como já falado anteriormente pela Coluna, tem que ter a vontade política do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que o colegiado avance. A decisão não será fácil.
Vai esperar também
Este mesmo status quo deve atingir o PL da Anistia, uma das pautas que a oposição vem martelando desde o início do ano legislativo, em fevereiro deste ano. Hugo Motta já deixou público que essa não é uma prioridade da casa e ele tem apoio de praticamente todos os líderes e principais expoentes da Câmara. Um deles é o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA). Em um post recente em suas redes sociais, ele afirmou que “ninguém pode depredar o patrimônio público e sair impune (…)”.
‘Não foi golpe’
Para o ex-presidente da República, José Sarney (MDB), os atos antidemocráticos protagonizados no Brasil no dia 8 de janeiro de 2022, quando a população acompanhou estarrecida, apática e sem reação, toda a fúria externada por meio de depredação, quebradeira, ódio e toda sorte de sentimento negativo na sede dos Três Poderes não foi golpe. A declaração está nas páginas amarelas da Revista Veja desta semana. Em sua avaliação, o que houve foi um “excesso de judicialização da política e de politização da Justiça.”
Tabuleiro político
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não quer perder o controle de ditar as regras para a sucessão presidencial, mesmo que ele não seja a figura principal: o candidato. Está armazenando fichas em torno da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele sabe que se um dos presidenciáveis do seu grupo político se capitalizar e ganhar força, o bolsonarismo pode vir a se tornar um dia apenas um ensaio de se criar uma força política antagônica nesse país. Mas, primeiro, ele terá que convencer a cúpula do partido, leia-se Valdemar Costa Neto, sobre a força e capilaridade de Michelle. As águas já estão rolando debaixo da ponte.
Perguntar não ofende
E por falar no clã Bolsonaro, o Eduardo, o deputado federal licenciado, já manda recados de que possa vir a estender sua licença parlamentar e sua estadia nos Estados Unidos. Ele deu declarações recentes à imprensa de que somente planeja voltar ao Brasil quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estiver “sancionado”. Não é melhor ele renunciar ao mandato e solicitar visto permanente em terras americanas?!
Ilustre convidado
Em audiência com o Papa Leão XIV ontem (18), no Vaticano, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), entregou uma carta do presidente Lula ao pontífice em que o convida para visitar o Brasil e participar da COP-30, que acontece em novembro, em Belém (PA). Na carta, Lula também cumprimenta o Papa e expressa o desejo de manter e fortalecer os laços de amizade e cooperação com a Santa Sé, cujas relações com o Brasil completarão 200 anos ano que vem. Alckmin estava representando o país na missa de início do pontificado de Leão XIV.
Gripe aviária
Não bastasse toda a tensão política que o país atravessa ainda surge o primeiro caso de gripe aviária, na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, mal chegou da China e já está correndo da sala para a cozinha para estancar mais essa crise que pode reverberar em queda das exportações do frango, repercutir na economia e, até mesmo em sua liderança no ministério.