sábado, junho 7, 2025

Muitas promessas no Congresso Nacional e pouco tempo para efetivá-las

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Um pé aqui e outro em 2026

Assim como a disputa presidencial está em franca expansão a um ano das eleições, assim também está o Congresso Nacional, nervoso, alvoraçado e muito ansioso para que as promessas feitas para este ano se cumpram. O fato é que, entre querer e poder há um grande caminho a ser percorrido e a ansiedade dos congressistas têm que combinar com a vontade política destes mesmos personagens para que as coisas aconteçam. As promessas estão sendo feitas, mas o tempo é soberano e não perdoa.

Votações

Em Nova York (EUA), na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cravou a data de 30 de setembro deste ano para que o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil esteja sancionado e tornado lei para que possa vigorar a partir de 2026.

Fazer acontecer

A vontade política do presidente Hugo Motta neste sentido é louvável, ainda mais num projeto que, ao se tornar lei, deverá beneficiar uma faixa significativa dos trabalhadores. Esse prazo pode até ser cumprido, porque a vontade política vem de cima para baixo, mas como o Parlamento vive de negociações, Motta e os demais líderes terão que articular bastante e, em tempo recorde, para que a promessa seja cumprida.

Na fila

Além deste projeto de lei, a Câmara tem outras pautas sensíveis e de grande interesse do Palácio do Planalto: a PEC da Segurança Pública é uma delas. Nesse caso, o poder de articulação do governo e dos líderes governistas na casa terá que ser reforçado, principalmente porque o relator escolhido para dar um parecer à matéria é um deputado com perfil mais de oposição do que governo: Mendonça Filho (União-PE). A PEC já está na CCJ e o parlamentar já aprovou convites para discutir a matéria com governadores, representantes municipais e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Deve esperar

Enquanto isso, o requerimento que pede uma CPI na Câmara para investigar as fraudes bilionárias no INSS devem ser abortadas para dar mais robustez à CPMI a ser levada à frente no Congresso Nacional. A oposição já conseguiu assinaturas suficientes para que a investigação seja instalada. Mas, como já falado anteriormente pela Coluna, tem que ter a vontade política do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que o colegiado avance. A decisão não será fácil.

Vai esperar também

Este mesmo status quo deve atingir o PL da Anistia, uma das pautas que a oposição vem martelando desde o início do ano legislativo, em fevereiro deste ano. Hugo Motta já deixou público que essa não é uma prioridade da casa e ele tem apoio de praticamente todos os líderes e principais expoentes da Câmara. Um deles é o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA). Em um post recente em suas redes sociais, ele afirmou que “ninguém pode depredar o patrimônio público e sair impune (…)”.

‘Não foi golpe’

Para o ex-presidente da República, José Sarney (MDB), os atos antidemocráticos protagonizados no Brasil no dia 8 de janeiro de 2022, quando a população acompanhou estarrecida, apática e sem reação, toda a fúria externada por meio de depredação, quebradeira, ódio e toda sorte de sentimento negativo na sede dos Três Poderes não foi golpe. A declaração está nas páginas amarelas da Revista Veja desta semana. Em sua avaliação, o que houve foi um “excesso de judicialização da política e de politização da Justiça.”

Tabuleiro político

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não quer perder o controle de ditar as regras para a sucessão presidencial, mesmo que ele não seja a figura principal: o candidato. Está armazenando fichas em torno da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele sabe que se um dos presidenciáveis do seu grupo político se capitalizar e ganhar força, o bolsonarismo pode vir a se tornar um dia apenas um ensaio de se criar uma força política antagônica nesse país. Mas, primeiro, ele terá que convencer a cúpula do partido, leia-se Valdemar Costa Neto, sobre a força e capilaridade de Michelle. As águas já estão rolando debaixo da ponte.

Perguntar não ofende

E por falar no clã Bolsonaro, o Eduardo, o deputado federal licenciado, já manda recados de que possa vir a estender sua licença parlamentar e sua estadia nos Estados Unidos. Ele deu declarações recentes à imprensa de que somente planeja voltar ao Brasil quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estiver “sancionado”. Não é melhor ele renunciar ao mandato e solicitar visto permanente em terras americanas?!

Ilustre convidado

Em audiência com o Papa Leão XIV ontem (18), no Vaticano, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), entregou uma carta do presidente Lula ao pontífice em que o convida para visitar o Brasil e participar da COP-30, que acontece em novembro, em Belém (PA). Na carta, Lula também cumprimenta o Papa e expressa o desejo de manter e fortalecer os laços de amizade e cooperação com a Santa Sé, cujas relações com o Brasil completarão 200 anos ano que vem. Alckmin estava representando o país na missa de início do pontificado de Leão XIV.

Gripe aviária

Não bastasse toda a tensão política que o país atravessa ainda surge o primeiro caso de gripe aviária, na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, mal chegou da China e já está correndo da sala para a cozinha para estancar mais essa crise que pode reverberar em queda das exportações do frango, repercutir na economia e, até mesmo em sua liderança no ministério.

Valéria Costa
Valéria Costa
Jornalista, com 25 anos de profissão. Já atuou em veículos de comunicação em Manaus (AM) e Brasília (DF), na cobertura dos principais assuntos nas diversas editorias do jornalismo, com ênfase em política e opinião.

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