Ansiedade
A semana comeaça em Brasília com tensão e muita negociação nos bastidores, o que pode colocar em xeque o poder de articulação do Planalto e da base aliada no Congresso Nacional. Dois eventos trabalham para isso: a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado para a vaga aberta no STF e, a votação dos vetos ao PL da Dosimetria, previsto para a próxima quinta-feira (30), em sessão conjunta do Congresso.
Nervos
Jorge Messias vem intensificando as visitas, conversas e negociações com senadores em torno de seu nome. A bolsa de aposta acredita que o indicado do presidente Lula vai passar pelo crivo dos parlamentares e conquistar os votos necessários para se concretizar novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, entre querer e poder, há um caminho espinhoso do lado da oposição, que aproveita esse capítulo – que analisam como favorável – para acionar o trator contra o governo. Há quem diga que não será tão fácil assim para Messias quanto foi para seus antecessores, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Matemática
Para ser ungido novo membro vitalício do STF, Messias precisa receber o mínimo de votos na votação final no plenário do Senado, que é de 41. O desafio é hercúleo, pese uma semana com mais um feriado dentro e com possíveis ausências de senadores na casa. O Planalto espera um empenho mais firme do presidente da casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que até agora se mostrou morno em relação a essa pauta.
‘Anistia’
Outro ponto de atenção do Planalto é em relação à votação do veto ao PL da Dosimetria. O Congresso Nacional deve se reunir na quinta-feira para analisar o veto total do presidente Lula à matéria que promete rever e reduzir penas dos condenados do 8 de janeiro, uma das principais bandeiras da oposição e do bolsonarismo em 2025. A argumentação jurídica do veto explica que a redução das penas para quem praticou este crime específico abriria brechas para aumentar crimes contra a ordem democrática.
Articulação
A oposição não entende assim e vem com sangue nos olhos para derrubar o veto, mesmo que seja parcial. A sessão do Congresso Nacional promete ser movimentada nesse quesito. Há, inclusive, posicionamento dos presidentes dos dois Parlamentos em favor da derrubada do veto, o que coloca o Planalto numa situação delicada. Será o momento ideal para o governo provar que tem liderança e poder de articulação no Congresso.
Vai sair
O projeto de lei da Misoginia (PL 896/23) será analisado com profundidade num grupo de trabalho a ser criado na Câmara dos Deputados. A decisão é do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já autorizou a instalação do colegiado, que será coordenado pela deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP). O grupo terá 45 dias para finalizar os trabalhos, ou seja, a expectativa é que se tenha um relatório em mãos antes do recesso parlamentar.
Polêmica
Já aprovado no Senado, o projeto tem acirrado a polaridade entre direita e esquerda e esquetado o conservadorismo do país, que sempre esteve à espreita. A proposta equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. Prevê ainda penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina. Hugo Motta deixou claro que a pauta será prioridade na casa.
Será se vai?
Está marcada para amanhã (28), o julgamento do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium (PP) e do atual governador, Edílson Damião (União Brasil), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois são acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e, a depender do resultado, poderão ficar inelegíveis para o pleito deste ano. Denarium renunciou o mandato mês passado para disputar uma das duas vagas do estado no Senado Federal.
Esclarecimento
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) entrou em contato com a Coluna para explicar que a comissão especial, criada na Câmara dos Deputados para analisar a PEC 6×1, embora tenha um prazo regimental de 40 sessões para debater o texto, poderá fazê-lo em 10 sessões após apresentação de emendas. A força-tarefa é para que a matéria entre em votação no plenário da casa até julho, antes do recesso parlamentar. Essa semana deve ser oficializado o novo relator da PEC no colegiado, que pode ser o deputado Paulo Azi (União-BA), o mesmo que foi na CCJ.
