Célere
Se depender do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do empenho da comissão especial, a PEC 6×1 – que reduz a jornada de trabalho no país – deve ter seu relatório votado ainda neste mês de maio, de forma a celebrar simbolicamente as comemorações pelo Dia do Trabalho. O colegiado que vai analisar o mérito das propostas já foi instalado e, inicia nesta segunda-feira (4), oficialmente os trabalhos.
Meta
O propósito é acelerar as dez reuniões de prazo para que os membros da comissão apresentem as emendas e o rito seja cumprido de forma a fechar o semestre com essa pauta vencida na Câmara. Paralelo às reuniões do colegiado, a presidência da Câmara determinou a realização de seminários estaduais para debater a redução da jornada de trabalho. Em maio, essas reuniões vão acontecer em João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).
Outra frente
O Palácio do Planalto também não quer perder tempo e nem esfriar a pauta e lançou, ontem (3), uma campanha nacional que tem como mote a redução da jornada de trabalho, mas sem diminuição de salários, o que pode beneficiar, segundo cálculos do próprio governo, cerca dee 37 milhões de trabalhadores.
Nova escala
A ideia é fechar um modelo de escala 5×2 contra os atuais 6×1, reduzindo a carga horária semanal de 44 horas para 40 horas semanais, mas com a jornada diária de 8 horas. O debate será acalorado, uma vez que os trabalhadores já adotaram a pauta e a estão defendendo como ordem do dia e prioridade, mas os empresários a veem com cautela e querem saber, na ponta do lápis, como isso vai impactar financeiramente e do ponto de vista produtivo seus negócios.
Dois ponto zero
Agora pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente Lula assina Medida Provisória que institui o novo pacote de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil 2.0, com o objetivo de minimizar o endividamento das famílias, que bateu novo recorde segundo o Banco Central. O programa vai permitir a renegociação de dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoas e débitos com o Fies. Além disso, o inadimplente que aderir à renegociação poderá usar até 20% do saldo do FGTS para abater a dívida, com descontos que poderão ficar entre 30% e 90%.
Reação
A campanha do governo pelo redução da jornada de trabalho e o lançamento do Desenrola 2.0 chegam num momento em que o Planalto precisa contraatacar as derrotas sofridas em série no Congresso Nacional, na semana passada, com a rejeição do indicado do presidente Lula, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria.
Inédito
Acontece logo mais, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a eleição indireta para a escolha do novo governo-tampão para fechar esses próximos sete meses de mandato. O pleito, que tem cinco candidatos, entre os quais o governador interino, o ex-presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (União-AM), acontece após a dupla renúncia do então governador, Wilson Lima (União) e do vice, Tadeu de Souza (PP-AM), que vão disputar cargos nas eleições deste ano. Tudo indica que Cidade deve ser confirmado no governo pelos 24 deputados estaduais. A votação será aberta e nominal.
Nova eleição
O estado de Roraima também vai passar por eleição-tampão após o TSE decidir pela perda do mandato do então governador Edmílson Damião (União-RR), que estava no cargo há apenas um mês. Damião era vice de Antonio Denarium (PP), que renunciou ao mandato para disputar o Senado. Apesar da cassação, os direitos políticos de Damião foram mantidos pela Justiça Eleitoral e ele já anunciou que vai disputar tanto a eleição-tampão quanto a geral, em outubro, para o governo do Estado.
Concorrente
Após a decisão do TSE sobre o governo de Roraima, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos-RR), foi empossado governador interino na última quinta-feira, 30 de abril. O político já se antecipou e confirmou que vai disputar a eleição suplementar no estado, marcada para junho, e também a eleição geral de outubro. A briga vai ser quente e concorrida pelo governo Macuxi.
Incerto
Enquanto isso no Rio de Janeiro, que também está num governo interino sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto, a eleição suplementar ainda está indefinida à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o ministro Cristiano Zanin decidiu que Couto, deve continuar como governador do estado até a conclusão do julgamento, na Corte, sobre o formato das eleições para o Executivo fluminense.
