Aprovada há duas semanas no Senado Federal, a Medida Provisoria (MP) 1323/2025, que cria nova regras para o pagamento do seguro-defeso, está no Palácio do Planalto aguardando a sanção do presidente Lula para que se torne lei e, a partir daí, possam ser liberados os pagamentos do benefício para pescadores artesanais de todo o país.
O “sim” está sendo aguardado com ansiedade por parte desses profissionais, cujo benefício é uma das principais fontes de renda e de sustento durante o período do defeso, em que a pesca é interrompida no país para a reprodução das espécies.
Defensor da categoria, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) comemorou a aprovação, embora o projeto original tenha sofrigo algumas modificações. “Vamos deixar de lado alguns empecilhos, dificuldades, contratempos. Agora, o importante é que a MP seja sancionada e o pagamento liberado”, frisou.
No Amazonas, onde a comunidade pesqueira é uma das maiores do país, segundo dados da Federação dos Pescadores do estado, pelo menos 100 mil pescadores foram prejudicados com a suspensão do auxílio, desde novembro do ano passado, e que aguardam a sanção da medida para que possam receber o recurso. “São famílias inteiras prejudicadas, pessoas que dependem diretamente desse recurso para sobreviver com dignidade”, acrescentou o decano da Câmara dos Deputados.
O seguro-defeso é um benefício no valor de um salário mínimo pago aos pescadores devidamente credenciados e que, realmente, vivem da pesca no país, durante o período da piracema, que pode durar cinco meses.
“Defender o seguro-defeso é defender o sustento de milhares de trabalhadores, é respeitar quem vive da pesca e movimenta a economia do nosso estado”, finalizou o parlamentar.
