BRASÍLIA – A descentralização da Justiça Federal na região amazônica e as dificuldades e desigualdades de acesso ao sistema de justiça por parte dos amazônidas serão o tema central de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (10).
A reunião foi proposta pelo deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) e o objetivo é compreender o sistema de justiça na região como uma agenda estratégica de equidade e cidadania.
Tribunais distantes
Faleiro afirma que a atual organização da Justiça Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, reforça a concentração das decisões fora da região amazônica.
Segundo ele, a distância média entre municípios da região e as sedes da Justiça Federal chega a aproximadamente 227 quilômetros.
“Não se trata apenas de reorganizar estruturas administrativas, mas de enfrentar uma lógica histórica de concentração institucional que, na prática, limita o acesso a direitos e perpetua desigualdades”, afirma.
Para a audiência foram convidados autoridades políticas e do Judiciário dos estados do Amapá e do Pará.
*Com informações da Agência Câmara
